Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NOVAS CONDENACOES NO CURSO DA EXECUCAO, A DATA BASE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DEVERA SER ALTERADA, PASSANDO A VALER O DIA DA UNIFI CACAO DAS PENAS. UTILIZANDO-ME DO RACIOCINIO APRESENTADO PELA CIT ADA CORTE, POREM DE MANEIRA RACIONAL, COM OS OLHOS VOLTADOS PARA A PRATICA JURIDICA, CONSIGO QUE A DATA BASE DEVERA SIM SER ALTERA DA NOS CALCULOS DE PENAS EM CASO DE NOVAS CO

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 217 convier. Neste sentido, a jurisprudência abaixo (grifei): Custas pelo embargante, no importe fixo de R$44,26, nos TRADICAO DE VEICULO E PROVA DA PROPRIEDADE. DATA termos do artigo 789-A da CLT, ao que determino que a mesma DO INSTRUMENTO TRANSLATIVO - SUA DUVIDA E seja paga e comprovada nos autos principais, no prazo IMPUGNACAO. - A JURISPRUDENCIA NAO ADOTOU O pr

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 FIQUE-SE O MP. OFICIE-SE A SEAP DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAM ENTO DO PRESO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 409886-09.2011.8.09.0175 439 EXECUCAO PENAL MAYKISSON BATISTA DE CARVALHO ANA ALICE PAIVA SIMOES DAYANE ROCHA DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE ROSA SANTANA

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 293193-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : EXECUCAO

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 E CUMPRA-SE GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 TELMA APARECIDA ALVE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247169-50.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEUBER MIRANDA DE MOURA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DE FESA AS FLS. 174, VERSO, EI

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO DESTA DECISAO, BEM COMO A DEFESA, O PORTUNIZANDO-LHES O MANIFESTO QUANTO A EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, NOS DIZERES DO ART. 5, 2 DO CNJ. CUM PRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311296-54.2006.8.09.0051 ( 200603112964 ) AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : EXECUCAO PEN

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : HUGO ALVES FERREIRA : SONIA SOARES DA SILVA ELISANGELA ALVES FERREIRA NEIVA ALVES FERREIRA LUCAS ALVES FERREIRA TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE JUIZO QUE O PACIENTE ESTA NA CLINICA BATUIRA. ENCAMINHE O PACIENTE AO PAILI PARA AVALIACAO DO TRATAMENTO. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALV E

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AS NECESSARIAS A DILIGENCIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GO IANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 281918-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENDON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : WESLEY FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 06 VERSO E DA DEFES A

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ENCIA DE NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA. UNIFICACAO DE PENAS. TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO: TERMO INICIA L DOS PRAZOS PARA A OBTENCAO DE BENEFICIOS. ORDEM DENEGADA. 1. E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTE SUPREMO TRIBUNAL SEGUNDO A QUAL, EM SE TRATANDO DE UNIFICACAO DE PENAS, COMO NA ESPECIE VERTENTE, ALTERA-SE A DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENE

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ERMO INICIAL DOS PRAZOS PARA A OBTENCAO DE BENEFICIOS. ORDEM DENE GADA. 1. E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTE SUPREMO TRIBUNAL SEGUN DO A QUAL, EM SE TRATANDO DE UNIFICACAO DE PENAS, COMO NA ESPECIE VERTENTE, ALTERA-SE A DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS, SENDO CONSIDERADO COMO TERMO INICIAL O TRANSITO EM JULGADO DA ULT IMA CONDENACAO. PRECEDENTES. 2. ORDEM DENEGA