286 resultados encontrados para adocao da data - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELCO GABRIEL FONSECA PAES LEME KMIECIK VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201202449047 DEPREENDE-SE QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO AO SENTENCIADO CELCO GABRIEL FON SECA PAES LEME KMIECIK, FILHO DE ROSALIA IRACEMA FON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 UANDO HOUVE R CONDENACAO POR MAIS DE UM CRIME, NO MESMO PROCESSO OU EM PROCES SOS DISTINTOS, A DETERMINACAO DO REGIME DE CUMPRIMEN TO SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UNIFICACAO DAS PENAS, OBS ERVADA, QUAND O FOR O CASO, A DETRACAO OU REMICAO PARAGRAFO UNICO SOBREVINDO CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO, SOMAR-SE-A A PENA AO RESTANTE DA QUE ESTA SENDO CUMPRIDA, PARA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201600080043 NOME: JOAO NOGUEIRA RODRIGUES MAE: CARMELI A MARIA RODRIGUES DECISAO TRATA-SE DE REMICAO DE PENAS EM FAVOR D O REEDUCANDO JOAO NOGUEIRA RODRIGUES, REEDUCANDO DO REGIME FECHAD O, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 27/37 DO ROTEIRO DE PENAS CO NSTAM DOCUMENTOS INFORMANDO A PARTICIPACAO DO REEDUCANDO PELO PRO GRAMA REMICAO PELA LEITURA (CICLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 STITUICAO NR. PROTOCOLO : 203864-45.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE JESUS DA SILVA VITIMA : DONIZETE ALVES DESPACHO : PROCESSO: 201302038642 NOME: MARCELO DE JESUS DA SILVA FILIACAO: DIVINA MARIA DE JESUS DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PE NAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO MARCELO DE JE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 UMUARAMA/PR QUE REEXAMINE O PLEITO DE PROGRESSAO DE REGIME DO PA CIENTE, CONSIDERANDO COMO TERMO A QUO, APOS A DECISAO QUE UNIFICO U SUAS PENAS, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO. (STJ - HABEAS CORPUS N 310.965 - PR (2014/0323532-8) , REL. MINI STRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , SEXTA TURMA, DJE 20/02/2015) ASSIM, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NO VO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFIC IE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42620
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 72015-17.2002.8.09.0051 ( 200200720150 ) AUTOS NR. : 732 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO DE ABREU BEZERRA VITIMA : APARECIDO FIRIGATO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 200200720150 NOME: JOSE ANTONIO DE ABREU BEZERRA FILIAC AO: BENVINDA DE ABREU LIMA DECISAO CONSIDERANDO QUE A DECISAO DE FLS. 48
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 NTRA-SE AS FLS. 101/103 DOS AUTOS. OFICIE-SE PARA A COMARCA DE GU APO/GO, AUTOS N 201401209860, INFORMANDO QUE O APENADO CUMPRE PEN A NO REGIME SEMIABERTO NESTA VEP, SOLICITANDO O ENVIO DO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL PARA FINS DE SOMATORIA, UNIFICACAO E FIXACAO D E NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. COM O ENVIO DA EXECUCAO, PR OCEDA-SE AO SEU CADASTRAMENTO E AGUARDE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ASER. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 267960-35.2014.8.09.0175 587 EXECUCAO PENAL WELBER LOPES DE ALMEIDA PAULO PEREIRA SILVA CARLOS SIRO SUZUKI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402679607 NOME: WELBER LOPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ACUSADO : GLEUCIMAR DOS REIS AFONSO NUNES ADV ACUS : 45419 GO - ALLYA PRISCILLA MENDES NEGRI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DOZE (12) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), AS 10:15H, NESTA CIDADE E COM ARCA DE ANICUNS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA JU DICIAL, DO FORUM DA COMARCA DE ANICUNS, PRESENTE A MM. JUIZA DE D IREITO,