Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2035 905 bancário para aquisição de veículo automotor, sendo que o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a legalidade dos juros remuneratórios superiores a 12% ao ano com incidência capitalizada (AgRg no Resp. N. 879.902-RS, 3a. T., rel. Min. Sidnei Benetti; Ag.Rg no Resp. N. 992.182-RS, STJ, 3a. T, rel. Min. Nancy An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 1698 não indicou bens sobre os quais possa a execução prosseguir. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo ajuizado por MARIA ANTONIA MENDES DA SILVA ME contra IRANI DE ARAUJO, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Intime-se o(

Poder Executivo ● 17/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE CNPJ: 41.025.313/0001-81 EXTRATO DE PORTARIA - GAB Nº 07/2017. Objeto: Revoga as Portarias nº 015/2014 e 016/2016 e institui nova Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais da Facepe. Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente (F) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2016 3863 EM 06/04/2016 3864 EM 06/04/2016 3865 EM 06/04/2016 3866 EM 06/04/2016 3867 EM 06/04/2016 3868 EM 06/04/2016 3869 EM 06/04/2016 3870 EM 06/04/2016 3871 EM 06/04/2016 3872 EM 06/04/2016 3873 EM 06/04/2016 3874 EM 06/04/2016 3875 EM 06/04/2016 3876 EM 06/04/2016 3877 EM 06/04/2016 3878 EM 06/04/2016 3879 EM 06/04/2016 3880 EM 06/04/2016 3881 EM 06/04/2016 3882 EM 06/04/2016 3883 EM 06/04/2016 3884 EM 06/04/2016 3885 EM 06/04/2016 3886 EM 06/04/2016 3887 EM 06/04/201

Poder Executivo ● 26/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 40 - 9 Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 18 de Fevereiro de 2019. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art.

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito

Poder Executivo ● 20/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2014 EM 16/03/2015 ADMILSON MEDRADO DO NASCIMENTO 035.031.346-26/PE 12(DOZE) MESES 2015 EM 16/03/2015 JADERSON DOUGLAS DE MELO 015.796.348-39/PE 12(DOZE) MESES 2016 EM 16/03/2015 ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA 035.773.145-08/PE 01(UM) MÊS 2017 EM 16/03/2015 GLORIA MARIA CONCEIÇAO DE LIMA 032.887.505-98/PE 01(UM) MÊS 2018 EM 16/03/2015 GLORIA MARIA CONCEIÇAO DE LIMA 032.887.505-98/PE 01(UM)

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4678 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES D

Poder Executivo ● 14/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2019 8200288-1/2019 8200289-2/2019 8200290-3/2019 Rochael Siqueira Júnior Rogério Maia Guedes Rui Jorge de Oliveira Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 114.331-0 065.902-9 119.404-6 02 01 06 2º 5º 3º 01/02/19 14/12/18 03/03/19 01/04/19 12/01/19 29/08/19 Mudança de Nome: SIGEPE n° 8200280-2/2019 - Autorizo a mudança de nome por motivo de divórcio da servidora Roseneide Maria de Souza Ferreira Lima, matrícula nº 089.554-7, para Rosene

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 761. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELLI - EPP, CNPJ nº. 01.784.754/0001-42. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório, constante no Processo Administrativo nº 056/2022, para APLICAR a penalidade de MULTA, em desfav