Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1860 0015226-49.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Willian Campos - Apelante: Leonardo Henrique Ferreira - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2181 PROPRIEDADE COMPROVADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE JUDICIAL. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTADIA. ADMISSIBILIDADE. 1. Tratando-se de ação de restituição de bem apreendido em processo penal movida contra terceiros, tendo o juiz deferido o pedido formulado pela requerente para determinar a devolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 387 Apelante: A. S. da C.; Advogado: Marco Andre Mantovan (OAB: 269237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0018081-65.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1474 lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0006618-97.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Leonard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2181 PROPRIEDADE COMPROVADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE JUDICIAL. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTADIA. ADMISSIBILIDADE. 1. Tratando-se de ação de restituição de bem apreendido em processo penal movida contra terceiros, tendo o juiz deferido o pedido formulado pela requerente para determinar a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2181 PROPRIEDADE COMPROVADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE JUDICIAL. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTADIA. ADMISSIBILIDADE. 1. Tratando-se de ação de restituição de bem apreendido em processo penal movida contra terceiros, tendo o juiz deferido o pedido formulado pela requerente para determinar a devolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 682 CORREA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013815-80.2014.8.26.0032; Homicídio Qualificado; Apelante: A. M. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2884 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: André Alexandre Rocha de Oliveira Junior - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor Público) - 9º Anda

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 1305 COMARCA DE PARAIPABA - VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO MARCOLINO COSTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA JOCELIA BRAGA VIANA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2022 ADV: LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR COSTA (OAB 10907/CE) - Processo 0000570-12.2000.8.06.0141 - Cumprimento de senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1044 Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501359-59.2017.8.26.0536; Roubo; Apelante: ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev