Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3047 plenária para submissão a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Praia Grande em razão das imputações contra ele dirigidas na denúncia de fls. 57 e seguintes, prisão cautelar que perdura desde 5 de março de 2019, lapso temporal que não obstante chame a atenção, decorreu de questões al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3130 SANTOS BARBOSA - Diante do exposto, persistentes as condições de manutenção da prisão cautelar, as quais ratifico, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Intime-se. Anote-se em fila de controle de prazo da prisão preventiva. - ADV: EDER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 400901/SP) Processo 0010683-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3288 autos conclusos nesta data.Com efeito, o acusado foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, tendo efetuado o recolhimento da fiança. Não obstante, em plantão judicial, fora determinado a conversão da prisão em flagrante em preventiva, já que não detinha a informação que o flagrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 4383 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SILVA GALINDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2017 Processo 0004015-95.2007.8.26.0477 (477.01.2007.004015) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3491 Penal, às penas de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 13 (treze) dias multa, estes pelo mínimo unitário legal, e como incurso no artigo 28 da Lei nº 11.343/06, à pena de advertência sobre os efeitos das drogas. Determino a incineração dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2023 Nº 0002716-24.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ray de Mattos Vilhalva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3162 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2017 Processo 0001533-16.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Antonio Gabriel Guimaraes de Jesus - - Ron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3932 Processo 0001797-61.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - LEONARDO DUMBROVSKY - Vistos. Certifique a serventia se os autos foram remetidos devidamente saneados, com eventos lançados, devidamente anotados e cálculos atualizados, nos termos do que determina o Comunicado CG nº 1.591/2017 e, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1493 que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br). Anoto que os pedidos de benefícios formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 504 Processo 0004372-85.2021.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - LUIS CLAUDIO MACEDO - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado LUIS CLAUDIO MACEDO, CPF: 269.282.018-51, MTR: 1208694-8, RG: 22513649, RJI: 203514236-72, recolhido no Centro de Resso