Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1351 atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP) Processo 0006965-86.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 452 princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de progressão ao regime semiaberto e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo que será preenchido somente em 04/04/2023 (páginas 455/458), com relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3932 Processo 0001797-61.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - LEONARDO DUMBROVSKY - Vistos. Certifique a serventia se os autos foram remetidos devidamente saneados, com eventos lançados, devidamente anotados e cálculos atualizados, nos termos do que determina o Comunicado CG nº 1.591/2017 e, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1809 restando a individualização da pena. BYRON DE CASTRO Na primeira fase, analisadas as diretrizes do art. 59 do Código Penal, verifico que o réu é reincidente (fl. 362/363), o que será levado em conta na segunda fase da dosimetria. Tendo em vista a intensidade da conduta do réu, que desdobrou dolo míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2366 DOS SANTOS (OAB 380901/SP), WILSON CAPATTO JUNIOR (OAB 299764/SP) Processo 1000563-53.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Francisco de Assis de Vasconcelos Costa - Visando a publicação do edital, cumpra a parte autora os termos do Provimento CSM 2.516/19 (DJE de 02.08.19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3307 - ADV: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP), EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP) Processo 0019415-18.2008.8.26.0477 (477.01.2008.019415) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Guilherme Wisniewski Junior - Intimação da Defesa para que arrole, no prazo legal, as testemunhas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3518 realização de perícia nos cartuchos apreendidos, atentando-se a cota ministerial retro. - ADV: MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP) Processo 0006073-56.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GICELMO OLIVEIRA DE LIMA - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 1234 Gabriel Farias de Lima e Anne Beatriz Farias de Lima, representados pela Sra. Lidiane Souza Farias, em face do Sr. Cláudio Adriano Inácio de Lima. Decisão de fl. 14, concedendo alimentos provisórios, no importe de 30% (trinta por cento) do saláriomínimo em favor dos alimentandos, a serem pagos, mediante depósito bancário, na conta poupança de titularidade da avó

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1985 267 Sem embargo, em casos como este, de cobrança de seguro DPVAT, bem se sabe que a realização da perícia necessária à apuração do grau da invalidez sofrida pela parte Demandante é fundamental para a resolução da presente, até em observância ao entendimento, hoje, sumulado, do Colendo STJ, segundo o qual: Súmula 474 - A indenização do seguro DPVAT, em caso de inval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1428 ao que pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, julgo remidos 10 (dez) dias da pena do executado Adriano Inacio de Lima, CPF: 432.584.538-02, MTR: 1017289, RG: 45920176, RJI: 170531484-44, preso e recolhido no