Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 286 Seguro - REQUERENTE: Kilvia Marcia Mota - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2706 grave ameaça, e possivelmente em continuidade delita, eis que investigados e respondem a outras ações penais pelos mesmos fatos, o que faz depreender personalidades violentas e com potencial para comprometer a ordem pública, motivo pelo qual indefiro os pedidos de liberdade provisória de ambos, os quais dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3372 - ADV: MARCIO NOSCHESE FERRARI GUIMARÃES (OAB 134212/SP) Processo 1004850-12.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1501329-19.2020.8.26.0536) - Relaxamento de Prisão Liberdade Provisória - Wellington Nascimento Santos - - Hiroyki Pavel Okubo da Silva - Vistos. Ante os elementos trazidos pelo d. defensor (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3056 Nº 0095159-58.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: OTAVIO RODRIGUES SANTOS - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Laerte Marrone - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3200 outra sorte, para absolver Kauam Vinícius da Silva Maciel nos termos do inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Por via de consequência, dada a conexão entre o dinheiro apreendido com Oswaldo e a traficância, determino o perdimento destes. Providencie-se: I- a incineração do entorpecente; II-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3026 Processo 0000534-34.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Wagner Donizete Lopes e outro - Intime-se a Defesa do réu Wagner Donizete Lopes para apresentar defesa preliminar no prazo legal. ADV: RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2701 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andre Luiz Ferreira Matos (OAB: 304721/SP) - 9º Andar Nº 0015177-19.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Islander de Lima Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2880 ordinatório(s):Ante o supra certificado, intime-se o dr.(a) Fabiana Mendes dos Santos, a providenciar a devida regularização, cadastrando a petição mencionada como incidente processual a ser distribuída por dependência a este feito. - ADV: PHILIP ANTONIOLI (OAB 121247/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2526 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Valter Candido da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 805 (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu