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adriano silva de lima - Página 602

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6.229 resultados encontrados para adriano silva de lima - data: 25/08/2025

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TJAL 23/04/2020 - Pág. 390 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2571 390 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2020 ADV: JORGE DE MOURA LIMA (OAB 5912/AL), ADV: CARLOS FERREIRA MAURÍCIO (OAB 4595/AL), ADV: LAELCIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5973/AL) - Processo 0003924-67.2007.8.02.0058 (058.07.003924-8) - Inventário - Inv

TJAL 16/01/2020 - Pág. 219 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 219 Estado de Alagoas - GAECO Denunciado: Samuel Jonatas da Silva Leite ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público-GAECO, acerca da Decisão Interlocutória de págs.2125/2126, que designou audiênc

TJAL 13/01/2020 - Pág. 179 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2505 179 fútil e meio cruel). Segundo preceito contido no art. 413 do Código de Processo Penal, o Juiz pronunciará o acusado quando se convencer da existência do delito e houver indícios de ser ele o seu autor. Nesta fase processual opera-se a aplicação do princípio in dubio pro societate, uma vez que a pronúncia é mero juíz

TJAL 19/12/2019 - Pág. 874 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 874 no art. 3o da Lei de Regência, que o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, significando que naquelas causas em que há necessidade de perícia complexa para o desate da questão, estaria subtraída a sua competência. A prova pericial, no

TJAL 29/11/2019 - Pág. 344 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 344 Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> SENTENÇA Ajuizada a presente Exceção de incompetência pela parte autora acima referida, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o julgamento do m�

TJAL 13/11/2019 - Pág. 333 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 333 ADV: AUGUSTO RAFAEL SANTOS RODRIGUES (OAB 8701/AL), ADV: FABRÍZIO ARAÚJO ALMEIDA (OAB 7677/AL), ADV: DANIEL DE MACEDO FERNANDES (OAB 7761/AL) - Processo 0004026-84.2010.8.02.0058 (058.10.004026-5) - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: José Félix da Silva - REQUERIDO: Bradesco Seguros Auto S/A - Autos nº: 000402

TJAL 28/08/2019 - Pág. 503 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 503 executadas, os atos de constrição e alienação não deverão ser determinados neste Juízo, mas sim pelo juízo competente, a saber, o Juízo Universal da recuperação judicial, 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Ainda, no sítio http:// www.recuperacaojudicialoi.com.br, é possível veri

TJAL 20/08/2019 - Pág. 632 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 632 honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Teotonio Vilela,13 de agosto de 2019. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700522-74.2019.8.02.0038 - Inquérito Policial - Tentativa de Roubo - INDI

TJAL 01/08/2019 - Pág. 700 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 700 251/264, viabilizando que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso decorra o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ADV: KLEBER RODRIGUES DE BARROS (OAB 13647/AL), ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), ADV: ANDRÉA CLÁUDIA MORAES DE CASTRO BRASIL (OAB

TJAL 15/10/2019 - Pág. 439 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 439 a parte contrária, na forma do art. 485, § 4º do CPC, haja vista que sequer fora citada, não havendo o seu ingresso na relação jurídicoprocessual. Sendo assim, estando presentes os requisitos legais, nada obsta que o órgão judicante homologue a presente pretensão do demandante, nos precisos termos do art. 200, parágr

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