Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 74 IO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02991 Processo: 0002844-60.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 28 00438 Processo: 0000281-75.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIAQUIM GONCALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LUANA MARIA DINIZ DE LIMA CANDIDO ADVOGADO: 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/03/2020 ÀS 15H30 00439 Processo: 0001170-29.2019.815.03

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00002 Processo: 0000014-94.2020.815.2004 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: I. F. X.REPRESENTANTE LEGAL: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Intime-seO Bel Marco Antonio Souza Rocha para devolver os autos ao cartorio em48 horas sob as penas da lei 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0737333-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BONIFACIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 DA. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00314 Processo: 0042596-98.2009.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: ANDRE KENNEDY CORREIA DE MELO ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. INTERESSADO: ELISIA ROSA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 34 FARIAS. REU: ELIAS ARAUJO DA COSTAREU: ELIAS ARAUJO DA COSTA Despacho: Intime-se quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais. Ato ordinatorio. 00524 Processo: 0000981-62.2016.815.0911 - ACAO

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 00233 Processo: 0002433-66.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CALIXTO DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: JOSENILDO DA SILVA COSTAREU: MARLEIDE DIAS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 00138 Processo: 0003923-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO TEIXEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00139 Processo: 0005267-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIORAto Ordinator

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00858 Processo: 0002329-74.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR E CIA LTDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB MARCO

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 00185 Processo: 0019009-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARQUES JERONIMO ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Despacho: Intime-seFICAR CIENTE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU. 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00186 Processo: 0001159-02