Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 701 semelhantes a esta do caso em questão, geradoras de incômodos, desconfortos e constrangimentos ao consumidor, em decorrência de falhas cometidas reiteradamente pelas grandes empresas, no ato da prestação dos serviços contratados. Diante disso, necessário se faz que tais lesões sejam reparadas. Tal reparação não tem quali

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 468 menos até o provimento jurisdicional final.Além disso, a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, traz-nos importantes informações para a questão ora em apreço, senão vejamos: Art. 6º - Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Sa�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1933 193 ADV: ALOISIO DE M ELO FARIAS JÚNIOR (OAB 4058/AL) - Processo 0700055-53.2017.8.02.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: Esmeraldina de Lima dos Santos - D E C I S Ã ODiante dos fatos narrados na inicial, ao menos sob uma análise perfunctória, mostra-se possível concluir-se pela alta probabilid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1923 333 personalíssimo das audiências, que previu em seu artigo 51, I, a possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito se o demandante estiver ausente a quaisquer audiências, devendo, inclusive, ser condenado ao pagamento de custas, caso não justifique a falta.No caso em tela, a parte autora fora devidamente intima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1916 210 Santos Junior Juiz de Direito ADV: LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA (OAB 12741/AL), HÉLIO HIGINO SILVA FILHO (OAB 11768/AL) - Processo 0700124-32.2017.8.02.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - AUTOR: Jose Uilson Carneiro Cavalcante ¿ Me - Autos n° 0700124-32.2017.8.02.0060 Ação:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1908 187 qual pugnou pela absolvição do réu.É o relatório, decido.Inicialmente, observo que a denúncia trata de dois crimes: lesão corporal e injúria, previstos, respectivamente, nos arts. 140 e 147 do CP.Com relação ao primeiro delito, ou seja, ao delito de injúria, falta legitimidade ao Ministério Público para propor a aç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1864 137 de 2017.Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito em Substituição ADV: CORDÉLIO VIEIRA DE MELO NETO (OAB 6398/SE), ADRIANO SILVA DE LIMA (OAB 11157/AL) - Processo 070008474.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Cicero Pereira dos Santos - Salete Ferreira dos Santo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1864 143 ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), JOYCE KARLA TORRES BRAGA ANDRADE (OAB 11960/ AL) - Processo 0700008-81.2016.8.02.0150 - Procedimento Sumário - Dano Moral - RÉU: Brasil TELECOM - SA - DESPACHO INTIMESE a parte demandada para que comprove que o prazo da suspensão determinada em decisão proferida em proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 197 Juíza de Direito ADV: JOÃO CARLOS LEÃO GOMES (OAB 6922/AL) - Processo 0700228-48.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Josefa da Conceição Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1754 38 requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil.Citem-se os demandados, intimando-os para que se manifestem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA - Processo 0729832-47.2016.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Florenildes Lima de Almeida - À