Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 131 deverá incidir, unicamente, a taxa SELIC. 29, Apelação nº 0730874-97.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco Bmg S/A. Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE).Apelado: Paulo Sales de Barros.Soc. Advogados: Velames Advocacia (OAB: 58017/AL) e outro. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3119 394 recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.270,48 (fls. 296), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - RÉU: Viação Rio Branco Ltda. - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas, por força do artigo 11, inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001. P.R.I. ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 4275/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 00001514AC), ADV: JOSE LUIZ ABRANCHES (OAB 940/AC), ADV: WANDERLEY CESARIO ROSA (OAB 924/AC), ADV: JOSÉ ARNALDO JA

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.728 acusado, uma vez que nos julgamentos populares o fator simbólico interfere de forma decisiva, influenciando diretamente na paridade de armas à disposição das partes. Nesse contexto, postula a concessão de liminar inaldita altera pars para que seja concedida ordem determinando que a autoridade coatora assegure a presença pessoal da ré/impetrante na sessão do tribunal do júri que ocorrerá dia 30 do mês de novembr

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 DO SILVA SANTOS, 2,20 / 022436, LUCIVALDO VELOZO DA SILVA, 3,00 / 047427, LUCIVAN CAMILO FUZIEL, 3,80 / 103928, LUCIVAN CARDOSO DE LIRA, 5,80 / 102374, LUCIVAN SANTOS DOS SANTOS , 3,40 / 023592, LUCIVANIA MAIA SILVA, 3,60 / 112124, LUCIVANIA SILVA DE MELO, Faltou / 105130, LUCYANE MARIA SOUSA PAIXAO, 5,00 / 112493, LUD MILLA MARQUES GIBSON , Faltou / 109375, LUDMILA COSTA CUNHA, 2,20 / 113258, LUDMILE SOUSA BARRADAS, 2,60 / 113778, LUDMILLA SAPUCAIA CANTANHEDE

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO autos a comprovação dos elementos que levaram à fixação da indenização. Em contrarrazões de fls. 421/430, o recorrido ZEDEQUIAS DOS SANTOS se manifestou pelo não seguimento do presente recurso e, no mérito, pelo seu desprovimento. Na espécie, é cediço que a admissão do recurso especial está sujeita à existência de condições processuais genéricas e específicas, as quais devem ser integralmente observadas, sob pena de inviabilizar o seu processa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 530 DESPACHO Cumpra-se na exata forma ordenada.Após o cumprimento, com as homenagens de estilo, faça-se a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, procedendo-se às formalidades de praxe.Expedientes necessários.Santa Luzia do Norte(AL), 22 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: ANA PAULA ANTER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 531 de idade, não obstante tenha cometido o suposto ato ilícito enquanto na menoridade penal. 3. Ressalta-se que, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais de n. 1.705.149 e 1.717.022, ambos de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, com fundamento no artigo 1036 e seguintes do Código de Processo Ci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 239 Cláudia de Albuquerque Coelho (OAB 7978/AL) Eduardo Henrique Tenório Wanderley (OAB 6617/AL) Igor Fabrício Valença Menezes (OAB 5248/SE) João Paulo Nunes Claudino (OAB 11408/AL) Késsia Rayssa Tenório da Silva (OAB 11548/AL) Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB 15336/AL) Marcos Luis Leão Farias (OAB 4250/AL) Maxsuel Vicente d

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 11 21º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000559-89.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA (Adv.: Romilton Dutra Diniz, OAB/PB nº 4583). Embargada: Câmara Criminal. 2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000377-93.2020.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca