Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2855 vi, do cpc/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se a parte ré que a ausência de conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2843 custas, vez que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé (art. 141, §2º, ECA). Sem reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, III, do CPC. Ciência ao MP. P.R.I.C., oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2927 de forma subsidiária às medidas tipificadas, com observação do contraditório, ainda que diferido, e por meio de decisão à luz do art. 489, § 1º, I e II. (Grupo: Execução) 2- PROCEDA-SE AINDA à intimação nos termos do artigo 513 § 2º, a saber: pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2957 - - João Blanco Carrijo - - Antonio Domingues e outros - Ordem: 2017/000743 Vistos. Fl. 62: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora, independente de intimação. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP) Processo 1002504-50.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2116 asseios pessoais, vestuários e reforma/limpeza das suas residências, ou até conscientizá-las quanto à necessidade de eventual transferência ao núcleo de idosos; a realizar a limpeza da residência dos ?Irmãos Alvarenga?, capturando eventuais animais e dejetos que prejudiquem a saúde pública da vizinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2924 firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ e na Súmula 75 desta Corte. 10. A contar de 01.07.2009, data em que passou a viger a Lei 11.960, de 29.06.2009 (publicada em 30.06.2009), que alterou o art. 1º-F da Lei 9.494/97, para fins de ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS haverá a incidência, uma �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1691 438.01.2004.001224-3/000000-000 - nº ordem 32/2004 - Mandado de Segurança - VENILTON ROBERTO VALENTE SCUDELLER ME X SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE RENDAS DO MUNICIPIO DE PENAPOLIS - Fls. 73 - Controle nº 32/04. Ciência às partes, oficiando-se à Unidade coatora encaminhando cópia do V. Acórdão e do tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3778 alteração no interesse social e no da segurança jurídica:Trata-se da questão referente aos processos em curso que não atendem aos critérios acima descritos porquanto estão sendo definidos somente neste recurso repetitivo, no sentido de queos critérios e requisitos estipulados somente serão exigidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3066 se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2444 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rosinei Cabeça Spada - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo “in Albis”, intime-se pessoalmente o autor para dar regula