Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 716 Teixeira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3682 recolhimento do valor dar-se á através do seguinte caminho: acessar o sítio eletrônico do TJSP www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Portal de Custas Emissão de Guias CUSTAS EMITIR GUIAS Tipo de Serviço MULTA PENAL 623-3 no campo valor da receita, indicar o valor a ser pago). Intime-o ainda para efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3096 dos patronos, por meio do DJe. A presente valerá como carta/precatória/mandado de intimação. Intimem-se. Penápolis, 17 de fevereiro de 2020. - ADV: WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3555 Processo 1001923-30.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.G. - O.J.B. - Compareça o(a) guardião(ã), em cartório, para assinatura do termo de guarda de fls. 88. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP) Processo 1002175-33.2019.8.26.043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3049 objeto da presente ação, JULGO EXTINTA, com amparo no artigo 485, VI do CPC. Arbitro honorários advocatícios ao procurador do requerente (fls. 99) no valor máximo da tabela do convênio OAB/PGE, expedindo-se a certidão após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se estes autos, procedendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3197 Processo 1004375-81.2017.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Erotides Valente Fernandes - Prefeito Muncipal de Penápolis - Ciência às partes da vinda dos autos. Expeça-se certidão de honorários complementar, conforme tabela do convênio firmado entre a DPE/OAB. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2324 ao Conselho Nacional de Justiça para que monitore e supervisione o pagamento dos precatórios pelos entes públicos na forma da presente decisão, vencido o Ministro Marco Aurélio, que não modulava os efeitos da decisão, e, em menor extensão, a Ministra Rosa Weber, que fixava como marco inicial a data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2359 direito. A autora certamente colaborará. Remeta-se cópia da sentença ao impetrado, por ofício. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, inc. I, da Lei 12.016/2009. Decorrido o prazo para recurso, encaminhem-se os autos. Sobrevindo trânsito em julgado, expeça-se certidão de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1936 sua motocicleta pela Rua Valdemar Perosso, na altura do nº 39, na Cidade de Penápolis, no dia 7/12/2010, quando perdeu o controle do veículo- em razão de um buraco existente na rua- e acabou se lesionando. Aliás, tais fatos estão demonstrados pelos documentos de fls. 22/23, 26/27 e 33/34. Nenhum deles expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2410 R$ 24,24, para proceder a INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS DAS DATAS DA PRAÇA, juntando também A GUIA DE DEPÓSITO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (EM TRÊS VIAS), conforme determina as Normas Judicial Cap. II-73.4 e 73.5 e Cap.VI-17 e seguintes. A guia poderá ser emitida pelo sitio do TJ ou BB e preenchida com os dados