Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2590 quanto à questão de fundo, qual seja, a base de cálculo dos adicionais temporais, mas apenas e tão somente em relação aos consectários legais da condenação (fls. 222/234), motivo pelo qual fora negado seguimento ao recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, I, “a”, segunda parte do CPC

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 9751 processualística - mas a moderna ciência processual tem também a consciência da relativização do binômio direito Frise-se que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça já processo e da relação de instrumentalidade do processo em se manifestou a respeito do tema, ao cristalizar a tese de que o face do direito substancial, responsáveis pela aproxim

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 9756 "Não se pode olvidar que a lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitados o direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Portanto, "O exagero que às vezes conduz a radicalizar a aplicação no que tange às regras processuais, as novas normas do imediata da lei processual civil é, ao menos em parte, refl

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1163 prescritos os créditos exigíveis anteriores a 23/09/2011, ressalvando O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi parcialmente -se o FGTS incidente sobre a remuneração paga e não recolhido à deferido por meio da decisão de ID 82a357d, com expedição de época própria, cuja prescrição é trintenária, consoante alvará para soerguimento do FGTS e rec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7241 #{processoTrfHome.instance.jurisdicao.jurisdicao}/BA, 18 de julho de 2022. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000900-91.2020.8.05.0271 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Valença Aut

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 3897 PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular INÉPCIA Processo Nº ATSum-0100722-39.2019.5.01.0029 RECLAMANTE THIAGO LOPES GOMES DA SILVA ADVOGADO CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ(OAB: 225342/RJ) ADVOGADO NATALYA CRUZ DA SILVA LIMA(OAB: 232795/RJ) RECLAMADO MRV CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) A reclamação atende todos os

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 aproximação desses dois planos do ordenamento jurídico e pela 21986 substantivo da parte e do advogado." consciência das recíprocas influências trocadas entre eles. Os institutos bifrontes, que se situam nas faixas de estrangulamento (4ª T.; REsp 1.465.535/SP; Rel.: Min. Luis Felipe Salomão, DJe: existentes entre os dois planos do ordenamento jurídico e compõem

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 17202 "Não se pode olvidar que a lei processual tem efeito imediato e "O exagero que às vezes conduz a radicalizar a aplicação imediata geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitados o direito da lei processual civil é, ao menos em parte, reflexo de uma outra adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Portanto, no que postura igualmente exacerbada e c

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 35759 um jogo em que também são esperados comportamentos de À época do advento do atual CPC em 2015, o STJ enfrentou cooperação, disputa e conflito. Daí, o resultado não depende questão específica acerca dos honorários advocatícios, somente do fator sorte, mas também da performance dos oportunidade em que reconheceu sua natureza híbrida por jogadores em fa

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2850 superficial, apresenta todos os requisitos para seu processamento e aprofundamento probatório. 1.2. DA INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA Considerando que o Autor pretende a manutenção de sua posse em área avaliada em R$141.900,00 (valor de avaliação feito pelos requeridos ao qual não se opôs o requerente) ACOLHO A PRELIMINAR de INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA e determino ao requerente que recolha a