Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 1574 Intimado(s)/Citado(s): vencido, em complemento aos pagamentos outrora comprovados às - CARGILL AGRICOLA S A Ids 009023a. 2. Nesse esteio, verifico a inexistência de obrigações pendentes de PODER JUDICIÁRIO adimplemento que não o pensionamento mensal a que a reclamada JUSTIÇA DO TRABALHO está obrigado a pagar à autora até os 76 anos de idade, como definiu o

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000061-82.2016.5.23.0146 RECLAMANTE ELISSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO OSMAR LUIZ PRETTO(OAB: 20696O/MT) RECLAMADO CARGILL AGRICOLA S A ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) 1810 caso não lançados. 6. Após, aguarde-se o prazo conferido às partes no item 3." Intimado(s)/Citado(s): - CARGILL AGRICOLA S A PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 83 CONTRATO TEMPORÁRIO LEI 6.019/74. EMPREGADA é apenas o primeiro, mormente em se tratando de preceito GESTANTE. CESSAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO PELO oriundo do texto Magno. ADVENTO DO TERMO. IMPOSSIBILIDADE. ATO ILÍCITO. VIOLAÇÃO AO ART. 10, INC. II, "b", ADCT. RECUSA EM VOLTAR AO EMPREGO. AUSÊNCIA DE ABUSO DO DIREITO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA ESTABILIDA

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1362 1. Natureza da relação jurídica havida entre as partes, extinção Ora, reconhecendo a própria reclamada que o contrato de trabalho contratual e consectários legais (itens "A1", "H8" e "I9") entre as partes durou, na verdade, de 01/09/2012 a 30/07/2013, não O reclamante argumenta que foi admitido em 01/09/2012 e que foi subsiste a pactuação experimental, já

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1388 Ocorre que a reclamante sequer informa qual a data-base da sua rescisórias, previsto no art. 467 da CLT, pois tal norma traz como categoria profissional. Da mesma forma, não junta qualquer norma pressuposto a incontrovérsia sobre o direito, situação que não se coletiva onde se pudesse averiguar tal circunstância. verifica na espécie. Rejeito. Rejeito. 12. S

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 938 médico-hospitalares e de medicamentos necessários ao direito de imagem de agosto, setembro, outubro e novembro de restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o 2016 e auxílio moradia também referente aos meses de agosto, pagamento da indenização a que se refere o § 1o deste artigo. setembro, outubro e novembro de 2016, num total de R$ 59.066,4

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Notificação 843 SAPEZAL, 16 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0000061-82.2016.5.23.0146 RECLAMANTE ELISSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO OSMAR LUIZ PRETTO(OAB: 20696O/MT) RECLAMADO CARGILL AGRICOLA S A ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) PLINIO GEVEZIER PODOLAN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ELISSANDRA OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOSE XAVIER DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 46040/PE) MARCIO RENE DA SILVA RODRIGUES(OAB: 50556/PE) CENTRAL ENERGETICA MORRINHOS SA NEIDE MARIA MONTES(OAB: 17386/GO) GRUPO COLORADO NEIDE MARIA MONTES(OAB: 17386/GO) 1237 PARTE(S). A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1681 71 VIGORANDO A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NESTE INTERREGNO ENTRE INÍCIO DA MORA E PROPOSIÇÃO DE UMA AÇÃO. POR APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA SIMULTÂNEA E CUMULADA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, JUROS MORATÓRIOS, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTA, CORRETA A SENTENÇA QUE EXCLUIU A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, PERMANECENDO A APLI

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 15276 CLT. pelo advento do termo final. Nesse sentido, a inteligência do art. 18, Logo, é devido o reconhecimento do vínculo de emprego entre as §1º, da Lei 8.036/90. partes de 24/12/2019 a 06/03/2020, na função de confeiteira e Pelo exposto, condeno a reclamada ao pagamento do FGTS sobre mediante salário de R$ 1.500,00. Considerando a extinção as parcelas sal