Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 31255 PROCESSO: 1001656-47.2019.5.02.0383 sob as cominações do artigo 844, da CLT, ocasião em que deveria AUTOR: ANTÔNIO DJALMA LIMA MAIA estar presente e apresentar defesa, deixou de comparecer, sem RÉU: ATLANTIS – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME qualquer justificativa, ao ato na data, horário e local designados. Juíza: Fabiana Mendes de Oliveira Ciente a

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2211 contrato de experiência. Alega que: "o direito à percepção de "Cinge-se a controvérsia acerca da possibilidade de se conferir haveres em virtude do direito à estabilidade provisória por ter sido estabilidade provisória ao empregado contratado por prazo eleito membro da CIPA, pois ao contrário do entendimento da ilustre determinado, através de contrato de expe

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2446 (...) Na sistemática trabalhista, diferentemente da regra civilista, a Parágrafo 2º - Todos os empregados que forem contratados por responsabilidade pelo adimplemento das parcelas decorre, contrato de PRAZO DETERMINADO, exclusivamente para simplesmente, do próprio contrato de trabalho, diretamente; execução de serviços de PARADAS de manutenção definidos na

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3010 cabível a impetração do mandado. MÉRITO GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. TEMA Nº A litisconsorte passiva necessária foi contratada pelo impetrante em 497 DE REPERCUSSÃO GERAL 06.10.2020. Em 22.12.2021, comunicou a sua intenção de resilir o O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso contrato de trabalho, com cumprimento do aviso-prévio pre

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 62 documento de ID c854f38, pagina 06 (...)" - ata de audiência de ID contra dispensa sem justa causa ou arbitrária, concluindo que não d24c190 - Pág. 1. se beneficia da garantia de estabilidade provisória o empregado Incontroversa a celebração de contrato de experiência, esclarece-se eleito membro da CIPA durante a validade do contrato de que referido pacto é u

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13169 adesivo da reclamante, uma vez que preenchidos os pressupostos Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, Data de legais de admissibilidade. Publicação: DEJT 23/03/2018). ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. GRAVIDEZ ANTERIORÀ MÉRITO CONTRATAÇÃO. SÚMULA 244, III, E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 399 DA SBDI-1, AMBAS D

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 6246 CPC. LEGITIMIDADE DE PARTE. JUSTIÇA DO A segunda reclamada é apontada como tomadora dos serviços, sendo postulada a sua responsabilidade subsidiária. Assim, em INTIMAÇÃO abstrato, possui pertinência subjetiva para a causa. Rejeito a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6826a42 preliminar. proferida nos autos. SALDO DE SAL

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 FUNDAMENTAÇÃO 354 causa como fator determinante ao rompimento do contrato de trabalho. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do CONHECIMENTO Incidente de Assunção de Competência nº 0005639- Conheço dos recursos e das contrarrazões, por satisfeitos os 31.2013.5.12.0051, firmou a seguinte tese jurídica: "É inaplicável ao pressupostos

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 7378 Fundamentação Em consequência do advento do termo final do contrato e a ausência de comprovação de pagamento das verbas pleiteadas, bem como diante dos TRCTs trazidos aos autos, defiro o pagamento de: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ Processo nº 12156-77/2016 - saldo de 18 dias de salário do mês de outubro de 2014: R$ 666,59; - 13º salário/2014, de forma propor

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 21136 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CÍNTIA TÁFFARI PROCESSO TRT/SP Nº 1001993-77.2016.5.02.0371 13ª Turma Desembargadora Relatora CT/a RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA (1ª reclamada) RECORRIDOS: 1. CARLA MICAELI SILVA NUNES (reclamante) 2. MAKRO ATACADISTA (2ª reclamada) ORIGEM: 1ª VT DE MOGI DAS CRUZES VOTOS EMENTA A