Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10491 Relator mjs PROCESSO TRT/SP nº 1002369-55.2014.5.02.0461 - 4ª Turma RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE:NYC COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA ME RECORRIDA: JARBENS MACEDO DA SILVA VOTOS ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Acórdão Processo Nº RO-1002369-55.2014.5.02.0461 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE NYC COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA - ME

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26514 estabilidade da gestante. 2. SO GELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI Não foram apresentadas contrarrazões. ORIGEM: 06ª VT de São Bernardo do Campo RELATORA: MARIA DE LOURDES ANTONIO VOTO EMENTA Conheço do recurso, eis que observados os pressupostos legais de Estabilidade de gestante em contrato temporário. Inexistência do admissibilidade. direito, nos termos da T

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10487 material que não tem o condão de afastar a veracidade de toda documentação que consta dos autos. PROCESSO TRT/SP nº 1002369-55.2014.5.02.0461 - 4ª Turma RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE:NYC COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA ME RELATÓRIO RECORRIDA: JARBENS MACEDO DA SILVA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Adoto o relatório da sentença de ID. 08

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2927 Nome: RAIMUNDO ROBERTO SILVA VITOR Endereço: RUA ORENOCO, 79, CASA, D1D, ORIXIMINá - PA - CEP: 68270-000 SENTENÇA COM MÉRITO Vistos I. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença proposta por ROZANGELA MARIA TAVARES DA SILVA em face de RAIMUNDO ROBERTO SILVA VITOR e INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando satisfação de crédito inserto em título judicial. As partes celeb

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7613 PROCESSO TRT/SP Nº 1000134-91.2016.5.02.0317 13ª Turma RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: IRIENE OLIVEIRA DE ARAUJO RECORRIDOS: 1. NEW SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA (1ª reclamada) RELATÓRIO 2. MULTIBRINK BRINDES E BRINQUEDOS LTDA - EPP (2ª reclamada) ORIGEM: 7ª VT DE GUARULHOS Inconformada com a r. sentença id. 56ec4bd, cujo relatório adoto, prolatada pelo MM. Juiz

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7618 sentido de que a empregada gestante não tem direito à garantia provisória de emprego prevista no Art. 10, inciso II, alínea "b", do ADCT, na hipótese de admissão por contrato a termo. Com efeito, o direito à estabilidade provisória no emprego é incompatível com a natureza jurídica do contrato a prazo, cuja extinção opera

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 1160 danos morais em 10% da remuneração mensal da trabalhadora a ser apurado durante todo o período em que as condições de - Multa prevista no artigo 467 da CLT trabalho não foram dignas, ou seja, durante o contrato de trabalho. Estabelecida a controvérsia sobre a pertinência da verba rescisória pleiteada neste feito (indenização do art. 14 da Lei 5.889/73), �

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2399 Parágrafo 2º - Todos os empregados que forem contratados por simplesmente, do próprio contrato de trabalho, diretamente; contrato de PRAZO DETERMINADO, exclusivamente para solidariamente, por exemplo, por existir grupo econômico (art. 2º, § execução de serviços de PARADAS de manutenção definidos na 2º, CLT); ou subsidiariamente, pela prestação de servi

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 4766 verifica-se que o termo final contratual operou-se na data A reclamante relata que foi contratada pela empresa reclamada em expressamente prevista no contrato de trabalho, qual seja, 26.01.2018, por meio de contrato de experiência, o qual tinha 25.04.2018. Ainda, verifica-se que o termo de rescisão ID. 0818889 previsão de duração de 45 dias, renováveis por igua

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 2320 JC&F Gestão e RH Ltda. - ME., reclamada(s). inverno), não houve por parte da reclamada a estipulação/ Ausentes as Partes. formalização do prazo final contratual. A prova oral (prova Proposta Conciliatória prejudicada. emprestada) confirma que a extinção contratual foi comunicada Submetido o processo a julgamento foi proferida a seguinte decisão: verbalme