Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1348 Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) - - Liberdade Nº 0011532-65.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Carlos Antonio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1388 - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.192536-2/50000 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante: Ariane Alves Caetano - Embargado: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: José Renato Nalini Ano VIII • Edição 1756 • São Paulo, quinta-feira, 16 de outubro de 2014 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0003871-44.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Bar e Lanchonete São Remo Ltda - Apelado: Ivaldo Soares da Câmara - Apelado: Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 237 V.U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7003676-55.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Benedito Marcelo de Souza - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 895 Claudio Yarid Albuquerque Barros (OAB: 54734/SP) - Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 994.06.178486-5 (0622770.5/7-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Kerginaldo Francisco da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1085 1414/1416/1418 Nº 990.08.193655-0 - Habeas Corpus - Bebedouro - Impetrante: Marcos Fogagnolo - Paciente: Rogéria Cristina dos Santos - Magistrado(a) Galvão Bruno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Marcos Fogagnolo (OAB: 105172/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.194439-1 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3749 Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 2157701-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Guilherme Vieira dos Santos - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conhecera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4624 os embargos. V. U. - Advs: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) - 4º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0175890-02.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Rodrigo Benevides de Carvalho - Impetrante: Luiz Fernando Siqueira de Ulhoa Cintra - Impetrante: Flavia Guimarães Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2277 Nº 7007032-92.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Alexandre Feitosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Afastada a alegação de prescrição, julgaram prejudicada as preliminares e, no mérito, deram provimento ao recurso para absolver o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1774 Nº 2056322-55.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Patricia de Oliveira Morais - Impetrante: Manoel Teixeira Mendes Filho - Paciente: Estevão Amaral Rios - Magistrado(a) Luiz Antonio Ca