Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1219 Nº 0113258-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - Paciente: Danilo Eduardo de Paula - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Não conheceram da impetração. v.u. - Advs: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0113318-78.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 1165 Mendes - Sala 1437 Nº 993.08.019807-1/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargante: Marco Antonio Silva de Sousa - Embargado: Egregia 5ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Sérgio Rui - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7486 Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014193-59.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Marília - Peticionário: Marcos Aurelio Cruz Briguim - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Por maioria de votos, indeferiram o pedido revisional, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2733 Nº 7003367-30.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Guilherme Henrique Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alandeson de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1770 Nº 0288422-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Edgar Willy Schmitz - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso, a fim de reformar a decisão recorrida, cassando-se o benefício de progressão ao regime semiaberto, determinando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1422 Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0249523-51.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ivanildo Lira de Souza Embargado: Colendo 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1367 Nº 0114888-12.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Nicola Chirosa Guedes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, para afastar o redutor e elevar a sanção a 5 (cinco) anos de rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 1151 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Deram provimento parcial, nos termos do acórdão, e a seguir, de ofício, julgaram extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V. U. - Advs: JOSE CARLOS FERRAREZI MACHADO (OAB: 78648/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 639 675 PENAS APLICADAS À APELANTE PARA UM ANO, ONZE MESES E DEZ DIAS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE CENTO E NOVENTA E QUATRO DIAS-MULTA. - Advs: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.128517-7 (01013414.3/2-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Valéria Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2733 Nº 7003367-30.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Guilherme Henrique Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alandeson de