Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7486 Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014193-59.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Marília - Peticionário: Marcos Aurelio Cruz Briguim - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Por maioria de votos, indeferiram o pedido revisional, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3924 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000259-79.2015.8.26.0580 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: L. dos S. - Apelado: E. A. G. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Negaram Provimento aos recursos. V.U. - Advs: Miguel dos Santos Junior (OAB: 313920/SP) - Humberto Stanyslaws Cardoso Bianchi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2013 Nº 7006194-44.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Bueno Maximo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público.V.U. - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 731 Embargdo: Egregia Quarta Camara Criminal - Vista dos autos aos defensores para regularizar a petição de fls. 280/285(faltam assinaturas dos defensores).Prazo 5 dias. - Advs: Wagner Marcio Costa (OAB: 242457/SP) - Paulo Roberto Roseno Junior (OAB: 261129/SP) - 3º Andar Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 1061 Nº 990.09.212022-0 - Habeas Corpus - Cafelândia - Imp/Pacien: Christian Neves de Castilho - Magistrado(a) Aben-Athar - RATIFICARAM A LIMINAR E DETERMINARAM O TRANCAMENTO DOS INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS. V.U. Advs: Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1523 DOS SANTOS SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART 386, III, DO CPP. V.U. - Advs: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.051942-5 - Apelação - Nhandeara - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1209 Recursos - Ipiranga - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Marco Antonio Henrique da Silva (OAB: 262108/SP) Luciano dos Santos Sodre (OAB: 212785/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0000901-32.2015.8.26.0619 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3352 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0049340-69.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2729 Nº 0005662-11.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Francisco Geovano da Silva - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso Ministerial para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1580 Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) - William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 7002008-58.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Anderson Gomes de Lira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma