CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 905 Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Angico S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Barbatimao S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Ga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 919 Escrivão Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000250-98.2022.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Autor: E. S. F. Advogado: Maria Luisa Fernandes Seixas (OAB:BA70733) Reu: V. D. J. S. Intimação: DESPACHO 3 Vistos, etc.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 920 Autor: Centrais Eolicas Taboquinha S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Sao Salvador S.a Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 811 MARCONDES MACHADO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102688322.2021.8.26.0554; Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Instituto de Previdência de Santo André - Ipsa; Advogado: Arthu

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente incidente. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. Intimem-se. E M E N TA PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO. JULGAMENTO DO FEITO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. INCIDENTE PREJUDICADO. 1. Diante do julgamento do recurso ao qual se pretende a atribuição de efeito suspensivo, revela-se a superveniente ausência de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1496 servindo a presente de mandado. Após, estando a mesma devidamente cumprida, ou, decorridos sem manifestação, devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: LEANDRO CINTRA VILAS BOAS (OAB 234688/SP), SANDRA DE CASTRO SILVA (OAB 236204/SP) Processo 0001395-15.2014.8.26.0106 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1084 inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 14 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 05022

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Des. Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente da 1ª Turma SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 12 de dezembro de 2017, terça-feira, às 14:31, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5056513-75.2015.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FE

Publicações Judiciais ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000290 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5056513-75.2015.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE ADVOGADO: DANIELA CATTUCCI CARONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000291 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5036656-09.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: GELOPAR

Publicações Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008361-16.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) APELADO: THI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI (EXECUTADO) 0000026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003076-02.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI AGRAVANTE: HENRIQUE SANBERG ADVOGADO: ANDRÉIA MINUZZI FACCIN AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: PATRICIA SANBERG IN