Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1260 Dispensado pelo reclamante o depoimento pessoal da ré. A audiência para modo VIRTUAL, com base na Portaria do Foro de reclamada insiste na oitiva do reclamante. Contagem, FTCON N.A, de 15 de janeiro de 2021, determinando Solicitado pelo Juízo ao procurador do reclamante que entrasse em que: contato com seu cliente para que este retorne à audiência. Às 5) As pa

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17113 3.14. Para tanto, seria indispensável obter junto ao INSS o ser feita mediante a apresentação de documento que ateste o documento por ele expedido, no qual é realizada a contagem de tempo de serviço. Este documento deverá ser emitido por pessoa todo o tempo de serviço e contribuição do empregado, com a credenciada junto ao órgão previdenciário. Se o PROF

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos conclusos. É o relato. Decido. No caso concreto, insurge-se a parte impetrante contra a base de cálculo utilizada para o recolhimento das contribuições previdenciárias extemporâneas referente ao período correspondente a 01/09/1994 a 31/07/1996, sendo que para a apuração das contribuições devidas foram utilizados os regramentos vigentes ao tempo do pedido administrativo, e não os vigentes ao tempo dos fatos geradores. Pois bem. O recolhimento extemporâneo de contribui

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA. Dr. Vinicius Tavares Manhas(OAB: 308209/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIAÇÃO ABC LTDA. - EMPRESA URBANA SANTO ANDRÉ LTDA. - JOSE CARLOS DOS SANTOS O primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, ao exame dos temas "nulidade por negativa de prestação jurisdicional" e "cerceamento do direito de defesa -embargosdeterce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 144 DECISÃO Avani Saboia Laudano Santos, devidamente qualificada, ajuizou a presente ação ordinária em face do Estado da Bahia, nos termos da petição inicial. Em síntese, alega a parte autora estar em progressão de doença oncológica metastática óssea. Narra que, após ter efetuado diversos tratamentos com outros medicamentos e não obter êxito, foi prescrito

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 atribuídas ao paradigma. À análise. Conforme estabelece o art. 461 da CLT, para que haja a equiparação salarial, alguns requisitos são necessários, tais como: identidade de funções; identidade de empregador; identidade de localidade; simultaneidade no exercício funcional; e diferença de tempo na função não superior a dois anos a favor do modelo. A Súmula n. 06,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 14 integrar a instância e alegar o que lhe oferece em defesa de seus direitos e bens, entrando na posse dos bens arrecadados, conforme auto de arrecadação de fls. 258/263, sob pena de, findo o prazo e não havendo manifestação, prosseguir-se no feito à revelia, valendo a citação para todos os atos e termos do processo, devendo o cit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 892 Hortênsias - Apelado: Rodrigo Egon Chust - Vistos. Fls. 351/353: Diante do interesse na conciliação manifestado por ambas as partes, encaminhem-se os autos para o Setor de Conciliação. Int. São Paulo, 5 de abril de 2020. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Debora Chedid Zarif (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 303 FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP) Processo 1000291-61.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Liana Paula Ferreira - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: EUSEBI

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3634 181 ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 16215A/MS) Expediente: Intimando a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de f. 67. ********** Intimando a parte autora para, no mesmo prazo, se for o caso, juntar as guias de diligência de indenização de transporte do oficial de ju