Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 362 autor, integralmente, a decisão de fls. 45, apresentando cópia de sua carteira de trabalho e dos extratos de sua conta corrente pessoal, que não se confunde com a conta de titularidade da pessoa jurídica, no derradeiro prazo de cinco dias, sobre pena de indeferimento do benefício. - ADV: JOSE MASI (OAB 319630/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2282 obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório e liminar em face de DJALMA ORLANDO RODRIGUES alegando, em síntese, que são vizinhos do requerido e há dois anos tentam resolver os problemas de infiltração, umidade, alagamento, etc, causados pelo mau uso da propriedade pelo seu vizinho. Pedem a tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2920 a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (§§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69). Para essa hipótese, fixo honorários advocatícios equivalentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devendo a parte ré observar que a verba hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 394 presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: LUPERCIO FIGUEIREDO FALEIROS (OAB 123385/SP) Processo 1030696-07.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rozana Aparecida de Lucca - 1. Considerando-se os princípio informadores dos Juizados Esp

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/03/2020; recurso apresentado em 18/03/2020) na forma da Certidão ID. ab78efc. Regular a representação processual (procuração,ID. f3de649). Dispensado o preparo em razão do deferimento da justiça gratuita (ID. e350ca0 - Pág. 14). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Indenização por Dano Material / Acidente de Trabalho Aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1101 incontroversa pode ser executada e inclusive expedido o precatório. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS PARCIAIS. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO RELATIVAMENTE À PARTE INCONTROVERSA DA DÍVIDA. POSSIBIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3638 Silva - INFORMAMOS MM. JUIZ:...observamos as 1ªs declarações e Plano de Partilha às fls. 440/448 - 1ª Sucessão, óbito 1970 e 453/461 - 2ª Sucessão óbito 1972...1- Os herdeiros devem ser completamente qualificados, R. G., CPF e estado civil, ao tempo do óbito, endereço como preceitua a LRP 6015/73 e CPC. 2- Mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3535 355, I do Código de Processo Civil.A ação é procedente.Pois bem. Cuida-se de ação de busca e apreensão promovida por credor fiduciário contra o devedor alienante, em virtude do inadimplemento da avença pactuada, consubstanciada no contrato de empréstimo com garantia fiduciária.Incontroverso o negócio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1067 81 S/A- Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do contrato de empréstimo com desconto em folha colacionado pela parte ré, no prazo de cinco dias. ADV: WALLISSON MAYK FERNANDES DE FARIAS (OAB 10321/AL) - Processo 0000291-64.2013.8.02.0017 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Anelice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3024 JUNIOR (OAB 422848/SP), WESLEI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 375548/SP) Processo 0005726-30.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLARO - NET- EMBRATEL - Reiteração da intimação à parte ré, nos termos da r. Decisão de fls. 24/26, para informar, no prazo