Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 908 indeferimento da produção de determinada prova prejudica a parte partes e patrono inclusive com pedido de danos morais que vencida que pretendia exibi-la, o que acaba por concretizar o demonstra ressentimento face a empresa, a depoente possui prejuízo e ocorreu no presente caso, em que a demanda fora amizade íntima com a reclamante tanto que foi madrinha de jul

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 2381 500,00 através de recibo assinado pela Autora (fls. 172,00 - id descumprimento. 3bb4485), considerando proporcionalmente os meses laborados Pelo exposto, face a ausência de descumprimento às normas pela Autora (de 11.11.2014 a 30.04.2015). coletivas acostadas aos autos, improcede o pedido de pagamento A Autora sequer impugnou referido documento, tampouco de mul

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJÁS Processo nº 0007967-51.2019.8.14.0136 Demandante(s): JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILVA. Demandado (a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. DECISÃO Tratam os autos de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL A SEGURADO ESPECIAL NO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR COM PEDIDO DE TU

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 contradita (...)" Ocorre que, Excelências, o indeferimento apontado No caso em tela, o Juízo a quo se manifestou nos seguintes acabou por acarretar violação ao direito de defesa e produção de termos:(ID. dacbb30): 881 provas pela reclamante. In casu, para verificação do ocorrido quanto aos pedidos apontados, faz-se necessário o exame da realidade "Dada a palavr

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2646 benefício nº 1823454752 junto à autarquia previdenciária, a qual o indeferiu sob a justificativa de `falta de comprovação de atividade rural em números de meses idênticos à carência do benefício¿. A autora discorda do indeferimento, e alega que nasceu em lar de trabalhadores rurais, e ter trabalhado por toda a vida na cultura de subsistência. Afirma que, inicialmente, participou de agrupa

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1800 sobretudo, da culpa in vigilando, por não ter exercido a fiscalização Essa abrangência se justifica tendo em vista a culpa in vigilando do que a Lei nº 8.666/1993 lhe impunha nos arts. 58, III, 67, caput e tomador de serviços, não podendo o trabalhador arcar com os §1º. prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações Deste modo, a ausência de

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 183 de supressão de instância.6. Por sua vez, os alimentos provisórios, considerando ao conjunto probatório dos autos, a evidenciar juízo de probabilidade, podem ser fixados por este Juízo ad quem, uma vez que a teor do artigo 15 da Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos), não transita em julgado e pode ser revista a qualquer tempo. 7. Concedo em parte a tutela recursal, com fulcro no art. 932, II do CPC, c

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 5577 intervalo intrajornada e domingos e feriados trabalhados, uma vez trabalho quando limpava a baia. Aduz que foi emitido CAT, bem que o autor laborava em condições que lhe permitiam como alega ter sido afastado pelo INSS em razão do ocorrido. autodeterminar a sua jornada de trabalho. Em defesa, a reclamada nega qualquer relação com o acidente Por tais razões jul

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 88 substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Art. 917.Nos embargos à execução, o executado poderá alegar:§ 1ºA incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato. Dessa forma, a hasta pública deferida foi precedida de segregação d

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1255 Para encerrar esse episódio, o Juízo acrescenta orientação da Em seguida, em despacho com data do dia 11/02/2021, escorando- Corregedoria para inclusão em pauta e julgamento de processos se no Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, o magistrado mais antigos, como é este o caso, o que foi feito após encerrados primevo converteu "a audiência de instrução pa