Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 2995 Número do processo: 0800930-97.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JOAO LEVY AURELIO Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO APARECIDO SANTOS OAB: 8919 Participação: AUTOR Nome: CLEUDIANE FORTES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO APARECIDO SANTOS OAB: 8919 Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: ACACIO NETO CORREA BASTO

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 95 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0811192-32.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: LAURO MARTINS VIANA NETO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO OAB: 4906/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANOELE CARNEIRO PORTELA OAB: 24970/PA Participação: EXECUTADO Nome: IGEPREV Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ Mandado de Segurança n° 0811192-32.2020.8.14.0000 - P

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 140 REPRESENTANTE(S): OAB 9343 - FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 17337 - THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 10744 - EDVALDO CARIBE COSTA FILHO (ADVOGADO) OAB 20552 - ALYSSON LOPES DA COSTA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 2 ¿ AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (000720303.2009.8.14.0301) PROCESSO

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 302 REPRESENTANTE(S): OAB 5781 - LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 35 ¿ AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0024708-35.2014.8.14.0301) AGRAVANTE / APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): OAB 11271 - GUSTAVO AZEVEDO ROLA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO / APELADO: CC LOBATO SERVICOS E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 1702 - PA

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1054 Número do processo: 0803357-40.2018.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: JOSE RIBAMAR SOUZA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARESOAB: 27025/PA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SAOAB: 26477/PA Participação: RÉU Nome: CENTRO EDUCACIONAL MANOEL BARATA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZAOAB: 4540ATO ORDI

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 112 âmbito das ações de execução fiscal. Por fim, ressalto que se trata apenas de antecipação de despesa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 8 3 pelo ente Fazendário, de modo que haverá o devido ressarcimento dos valores ao final da demanda. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento,

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 675 AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (PROCURADOR(A)) . DESPACHO Indefiro o pedido de retratação exposto na petição de fls. 157/169, tanto em razão da previsão legal do Art. 494 do CPC como sob a égide da fundamentação declinada na sentença de fls. 155/156 (perda do objeto - O autor pugna, nesta ação, pela participação na 3ª etapa do concurso CFO/PM/2012, no entanto, pactuou com o Estad

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1454 Execução Fiscal em: 01/04/2019 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 13850 - AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:M S P DE MATOS. DESPACHO R.H. DEFIRO o requerido às fls. 14. Determino a citação do devedor(es) e/ou responsável(eis) (endereço informado às fls. 14), para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os acréscimo

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 513 (Assinatura autorizada pelo provimento 008/2014-CJRMB, Art. 1ª.) PROCESSO: 00748334120138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/11/2021 AUTOR:SIMONE ANDREUCI PEREIRA DE ABREU Representante(s): OAB 16649 - DIOGO CUNHA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 28466 - RODRIGO SENA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 28905 WELLI

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 109 prestam à comprovação de supostos gastos realizados pelo autor, uma vez que não possuem valor fiscal e sequer indicam o período em que foram confeccionados. 4. O apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar o fato constitutivo do seu direito, desatendendo ao comando inserido no art.333, I da lei processual de regência. 5. Na esteira do parecer ministerial, Apelação conhecida e não pr