Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 APELADO: JOSE CARLOS L. CAMARGO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 24 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0000014-95.2008.8.14.0049) APELANTE: MARIA EUGENIA NOGUEIRA ABREU REPRESENTANTE(S): OAB 7203 - NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL (ADVOGADO) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR(A): MONICA CRISTINA GONCALVES MELO DA ROCHA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 773 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 03/06/2019 A 04/06/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00432824320138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Procedimento Comum em: 03/06/2019---AUTOR:ARIVELTON SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1678 VARA: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00346409420108140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA DANTAS NERY SA SOUZA A??o: Procedimento Comum Cível em: 02/09/2020---AUTOR:SAMUEL XAVIER DA SILVA Representante(s): OAB 13862 - MARYANGELA LIMA PESSOA DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 16932 - JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (ADVOGADO) OAB 20489 - CARLOS DELBEN COELHO FILHO (

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1851 Parauapebas/PA, 4 de junho de 2020. IRISNEIDE SANTANA Diretora de Secretaria (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0800930-97.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: JOAO LEVY AURELIO Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO APARECIDO SANTOS OAB: 8919 Participação: AUTOR Nome: CLEUDIANE FORTES

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 159 , nos termos da fundamentação, mantida nos demais termos, em observância aos referidos Precedentes vinculantes do C. STJ. Após o decurso do prazo recursal sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa na distribuição. Belém, 17 de dezembro de 2020. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0806780-58.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANT

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 61 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0809474-97.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: BRENO RUFFEIL GOMES Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 6795 Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA OAB: 18002 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PED

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 44 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Artemio Marcos Damasceno Ferreira - OAB/PA 8499) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora. 3 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0811304-35.2019.8.14.0000) Impetrante: Afons

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 725 EMBARGANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (PROCURADOR(A)) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIO NONATO FALANGOLA RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE BELÉM (0005375-38.2005.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 2008300453

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 758 PROCESSO: 00182610220128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Ação Civil Pública em: 18/03/2019---AUTOR:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 8273 - SUZY SOUZA DE OLIVEIRA (DEFENSOR) OAB 13610-B - ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA (DEFENSOR) REU:A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): O

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1987 Embargado: Raimundo Silvestre Borges Eliziário e Outros, representantes do Espólio de José Ribamar Eliziário (Adv. Miguel Borghezan, OAB/PA nº 2.834) Embargado: Raimundo Nonato Braga (Adv. Raimundo Nonato Braga, OAB/PA nº R-90 / Luiz Alberto Mota Figueira, OAB/PA nº 8731 / Rosa Virginia Pereira da Cunha Barros, OAB/PA 8946) Decisão: R. h. 1. Como pontos controvertidos estabeleço a incompatibilidade d