Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 189 OLIVEIRA, mãe CELIA APARECIDA DE BRITO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 20/04/1990, natural de Brasileira, - PI, com endereço à Rua Embauba, 90, bloco 42, Vila Sacadura Cabral, CEP 09060-728, Santo André - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1440 40 dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Proces

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 291 RECORRENTE: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do RECORRIDO: TAINAN DE VASCONCELOS recurso ordinário interposto pela reclamada. RELATOR: MARIA JOSE GIRAO MÉRITO RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. DA JUSTA CAUSA Aduz a recorrente que a sentença de pri

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 2756 devolver o valor total da compra, no caixa, em dinheiro, sendo que entre as partes, tal ruptura se deu, independente do empregado não oportunamente a empresa recebe as parcelas do cartão; utilizando- ter tido outras penalidades anteriores, tendo sido suficiente a prática se deste procedimento, o reclamante simulou uma venda com dos atos narrados no relatório.

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 294 MÉRITO RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. DA JUSTA CAUSA Aduz a recorrente que a sentença de primeiro grau, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente reclamação, merece reforma por ter interpretado os fatos ocorridos de forma equivocada, visto que restou provado nos autos pelas gravações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1686 Processo 0034923-48.2014.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - CARLOS ALBERTO MARTINS - Acolho a manifestação do Ministério Publico e em consequência DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face da certidão de óbito de fls. 523, em relação ao réu CARLOS ALBERTO MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GHASSAN atuam, em tese, no comando e coordenação de uma poderosa organização criminosa dedicada a prática dos crimes de financiamento/associação/tráfico transnacional de drogas, ora distribuindo tarefas/determinações, ora agindo em conjunto com os demais co-autores/membros WALTER FERNANDES, MARCELO THADEU MONDINI, NIVALDO AGUILLAR, ANDREW BALTA RAMOS, JESUS MISSIANO DA SILVA JUNIOR, SANDRO LUIS ELEOTERIO, MARCELO ALMEIDA DA SILVA e JOSÉ CAMILO DOS SANTOS, de modo a EXPORTAR, por ora (

Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ?Com efeito, a unidade escolar deve buscar estratégias e mecanismos pedagógicos que alcancem maior êxito no rendimento escolar e comportamento do infante, agindo em conjunto com profissionais habilitados para tratamento da necessidade especial apontada. Portanto, a ratificação da liminar é medida que se impõe. Ante o exposto, positivada a prova pré- constituída do

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DESPACHO : DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS ATENDA-SE JUSSARA, 16 DE MARCO DE 2 017 JOVIANO CARNEIRO NETO NR. PROTOCOLO : 421805-59.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 880 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE PEREIRA SILFVA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS: CUMPRIDA A MISSIVA, DEVOLVA-SE COM NOSSAS HOMENAGENS. AO ADVOGADO NOMEADO, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2274 PROCESSO :0011733-20.2018.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 133/2018 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011836-27.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.F.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Est