Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1243 133 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. Agravo extinto. (Agravo de Instrumento Nº 70058367376, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 13/02/2014) (TJ-RS - AI: 70058367376 RS , Relator: Marco Aurélio Hein

Publicações Judiciais I ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : FRANCISCO CARLOS TROLEZI SIMOES KOZO DENDA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00399172119924036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. 1. Regularmente processado o agravo, sobreveio a informação que foi reconsiderada

Publicações Judiciais ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : : MARIELI BEATRIZ THEISEN Angela Cristina Henn e outro CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Jorge Augusto Bergesch Joao Mario Bergesch Clovis Konflanz EMENTA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. O E. Superior Tribunal de Justiça, sob o regime do art. 543-C do CPC, no julgamento do Resp nº 1.134.186/RS, Relator para Acórdão Min. Luis Felipe Salomão, pacificou o entendimento de

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 178 ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA RECURSAL - JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDA DO INTERESSE RECURSAL - PREJUDICIALIDADE. Havendo superveniente perda do interesse recursal no julgamento do agravo interno que ataca deliberação da relatoria concessiva da parcial antecipação da tutela recursal reclamada em agravo de instrumento, isso em razão do colegiado julgamento deste recurso (agravo de instr

Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR.PROCESSO: 5129306.18.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 6ª Câmara Cível SISTEMA PROJUDI AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR BANCO DO BRASIL S/A WILSON ARAÚJO DE MELO Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DECISÃO MONOCRÁTICA Síntese: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RETRATAÇÃO DA DECISÃ

Publicações Judiciais I ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : FRANCISCO CARLOS TROLEZI SIMOES KOZO DENDA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00399172119924036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO DO RECURSO. 1. Regularmente processado o agravo, sobreveio a informação que foi reconsiderada

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR.PROCESSO: 5327129.29.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5327129.29.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Agravado: FABIANO RODRIGUES DE FARIAS Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 83 exercício de funções em hipótese não prevista na legislação estadual ou em que tenha havido sucessivas prorrogações além do prazo estipulado, enseja a nulidade absoluta da avença, assegurando-se ao servidor prejudicado o direito ao recebimento do FGTS não atingido pela prescrição quinquenal. 2. Recurso conhecido e provido em par

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INSTALAÇÃO DE RELÓGIO MEDIDOR EXCLUSIVO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA/AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. NR.PROCESSO: 5040462.58.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040462.58.201

Publicações Judiciais ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto com apoio no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, contra decisão monocrática proferida por relator desta Corte, em 12/03/2010. Em nova decisão nos autos principais (AC 2008.71.18.000571-9), em 05/04/2010, houve reconsideração, restando sobrestado o recurso