Publicações Judiciais I ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo AG 200904000251504 AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a) VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Sigla do órgão TRF4 Órgão julgador PRIMEIRA TURMA Fonte D.E. 15/12/2009 Data da Decisão 09/12/2009 Data da Publicação 15/12/2009). "RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. Tendo sido reconsiderada a decisão agravada, perde o objeto o agravo de instrumento dela decorrente." (Processo AG 200604000230123 AG AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a) VILSON DARÓS Sigla do órgão TRF4 Ó

Publicações Judiciais I ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO Consoante o NCPC as decisões nos Tribunais devem ser, em princípio, colegiadas, porém, o artigo 932, inciso III, do NCPC, permite ao Relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. O R. Juízo a quo oficiou esta Eg. Turma, informando que reconsiderou a decisão agravada que determinava a incidência de multa diária em caso de eventual descumprimento da obrigação imposta ao INSS, considera

Publicações Judiciais I ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ STEFANINI, 1ª Turma, DJU 22/03/2006, pág. 259). PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DE OBJETO. Com a reconsideração da decisão agravada pelo juiz a quo, o agravo de instrumento perde o seu objeto. Eventual impugnação à decisão que a substituiu deverá ser veiculada por meio de novo recurso. (TRF4, AI 200904000251504, Relatora VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, D.E. 15/12/2009). RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. Te

Publicações Judiciais I ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO Consoante o NCPC as decisões nos Tribunais devem ser, em princípio, colegiadas, porém, o artigo 932, inciso III, do NCPC, permite ao Relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. O R. Juízo a quo oficiou esta Eg. Turma, informando que reconsiderou a decisão agravada que determinava a incidência de multa diária em caso de eventual descumprimento da obrigação imposta ao INSS, considera

Publicações Judiciais I ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo AG 200904000251504 AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a) VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Sigla do órgão TRF4 Órgão julgador PRIMEIRA TURMA Fonte D.E. 15/12/2009 Data da Decisão 09/12/2009 Data da Publicação 15/12/2009). "RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. Tendo sido reconsiderada a decisão agravada, perde o objeto o agravo de instrumento dela decorrente." (Processo AG 200604000230123 AG AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a) VILSON DARÓS Sigla do órgão TRF4 Ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2917 Nº 2188929-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Laércio Vicente Scaramal - Agravado: Nilson Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2781 R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 2168 art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Fioravante Lanzi Crepaldi (OAB: 191526/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2009347-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2588 DETRAN-SP - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA PROLAÇÃO DE SENTENÇA EM PRIMEIRO GRAU CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO DESSE JULGAMENTO FATO SUPERVENIENTE QUE ACARRETA A PERDA DE EFICÁCIA DA DECISÃO AGRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1942 ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2227364-70.2016.8.26.0000, E DETERMINAR A REMESSA DA APELAÇÃO ORIGINÁRIA A UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO AMBIENTE.AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – CRÉDITO PROVENIENTE DE MULTA AMBIENTAL – EXEGESE DO ARTIGO 4º, INCISOS I E II, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, DO E