Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 08/02/2010 - TRT22 -->

DESPACHO (01855/2014)
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Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MANTIDA. EXECUÇÃO PELO RITO DO PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.--PENHORA "ON LINE". MEIO PROCESSUAL LEGÍTIMO E EFICAZ PARA CÉLERE SOLUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. EXPEDIENTE QUE SE REVELA EM PERFEITA HARMONIA COM A ORDEM DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC, ART. 835, I).-EXECUÇÃO PELO RITO DO PRECATÓ-RIO. IMPOSSIBILIDADE. A EXECUTADA É UMA SOC

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 70 Fundamentação compatibilidade com o teor da decisão recorrida, requisito este Conhecimento que não se encontra presente no caso sob exame. Recurso não Recursos cabíveis e tempestivos (fl.99 e 113). Recorrentes conhecido." (AP 01656-2004-002-22-00-4, Rel. Desembargador dispensados de custas (CLT, arts. 790-A) e inexigível depósito FRANCISCO ME-TON MARQUES D

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 60 caso, agravo de peti-ção), por ausência de pressuposto JÁ APRECIADA EM FASE DE CONHECIMENTO. OFENSA À intrínseco de admissibilidade, uma vez que não há COISA JUL-GADA. Não é admissível no curso da execução novo con-formação entre as razões nele expostas e os fundamentos exame de matéria relativa à fase de co-nhecimento, sob pena de da decisão impugna

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 81 contraditório (CRF/88, art. 5º, LV) e devido processo legal (CRF/88, correspondente no art. 1010, II, do NCPC) (acrescentei) art. 5º, LV), além de diversos dispositivos processuais (arts. 141, "RECURSO ORDINÁRIO. DIVERGÊNCIA TEMÁ-TICA. NÃO 492 e 1.013, § 1°, do NCPC), subsidiariamente aplicáveis ao CONHECIMENTO. As razões recur-sais devem ser deduzidas a p

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 60 sequer foi discutido na sentença de fls.210/221. Logo, trata-se de decisão recorrida, requisito este que não se encontra presente inovação recursal. no caso sob exame. Recurso não conhecido." (AP 01656-2004- Sabe-se que é defeso às partes inovar os limites da lide, postos 002-22-00-4, Rel. Desembargador FRANCISCO ME-TON pela inicial e pela contestação, em sed

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 250 II - O entendimento referido no item anterior não se aplica em conhecido" (RO 1476-89.2012.5.22.0107, Rel. Desembargador relação à motivação secundária e impertinente, ARNALDO BOSON PAES , TRT DA 22ª REGIÃO, PRIMEIRA consubstanciada em despacho de admissibilidade de recurso TURMA, julgado em 20/06/2013) (O art. 514, II do CPC de 1973 ou em decisão monocráti

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 63 Neste mesmo sentido: RO 00373-2012-104-22-00-6, Rel. Instrumento a que se nega provi-mento." (AIRR - 177900- Desembargador ARNALDO BOSON PAES, TRT DA 22ª REGIÃO, 98.2009.5.03.-0016, Relator Desembargador Convocado: João PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/1/2013, DJT 1/2/2013 p. não Pedro Silvestrin, Data de Julgamento: 25/06/2014, 8ª Turma, Data indicada; CPC, art. 2

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 74 caso, agravo de peti-ção), por ausência de pressuposto JÁ APRECIADA EM FASE DE CONHECI-MENTO. OFENSA À intrínseco de admissibilidade, uma vez que não há COISA JUL-GADA. Não é admis-sível no curso da execução novo con-formação entre as razões nele expostas e os fundamentos exame de matéria relativa à fase de co-nhecimento, sob pena de da decisão imp

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 80 Fundamentação temática, quando o seu arrazoado não ataca os fundamentos da DECIDO decisão recorrida. De fato, um dos requisitos extrínsecos de todo e Recursos tempestivos (Id. d6b1f0e). Recorrentes dispensados de qualquer recurso é a re-gularidade formal, consistente na motivação custas processuais (CLT, art. 790-A) e de depósito recursal. do apelo, isto �