Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 RESENHA No 102-1398/2014 Processo : 0001665-48.2013.5.22.0102 Reclamante: AMILTON FILHO DIAS DA SILVA Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Advogado(a): GUSTAVO BARBOSA NUNES

3. DISPOSITIVO

Isso posto, decidese julgar PROCEDENTE a pretensão objeto da vertente reclamatória trabalhista, no sentido de condenar o MUNICÍPIO DE S

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DECISÃO: por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas Rés e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma TRT - RO - 0000051-22.2013.5.23.0056- Sessão: 0006/2014 PROCESSO: RO - 0000051-22.2013.5.23.0056 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO RELATORA: DESEMBARGADORA BEATRIZ THEODORO RECORRENTE

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região precedentes: MS 27.236-AgR (rel. min. Ricardo Lewandowski, Pleno, DJe de 30.04.2010); AI 742.738-AgR (rel. min. Ellen Gracie, Segunda Turma, DJe de 19.03.2010); AI 594.366-AgR (rel. min. Ellen Gra¬cie, Segunda Turma, DJe de 25.09.2009); MS 27.216AgR (rel. min. Celso de Mello, Pleno, DJe de 23.10.2009); HC 91.020-AgR (rel. min. Celso de Mello, Pleno, DJe de 03.04.2009); AI 654.

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Reclamante: SAMIA NAYARA MUNIZ DE MELO Advogado(a): JOÃO FURTADO DE MATOS JUNIOR Reclamado: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogado(a): DANILO DE ANDRADE FROTA Fica a parte reclamante notificada para tomar ciência da decisão proferida nos autos, conforme dispositivo transcrito abaixo:
3. DISPOSITIVO
Ante o acima exposto e o que mai

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Legitimidade reconhecida e inte-resse de recorrer parcialmente configurados (CPC, art. 499 c.c art. 769, CLT). O Agravo de Petição não deve ser conhecido quanto ao tema de inscrição da dívida no rol de precatórios do município agravante por inexistência de sucumbência (CPC, art. 499 c.c art. 769, CLT), notadamen-te porque faz jus a essa prerrogativa e ela foi devidam

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 indevida, no valor de R$ 25.739,77 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta nove reais e setenta e sete cen-tavos), sob o argumento de que não houve relação de emprego entre as partes, mas apenas uma breve relação de traba-lho, que não contará como tempo de serviço para o agravado, para fins de aposentadoria. Postula, assim, a exclusão da verba previdenciária da cont

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PROCESSO TRT Nº AP 0000793-30.2013.5.22.0103--EMENTA-INCOMPETÊNCIA. DISCUSSÃO DE MATÉRIA DE CONHECIMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.--É VEDADO, NA FASE DE EXECUÇÃO, DISCUTIR MATÉRIA PERTINENTE AO PROCESSO DE CONHECIMENTO, SOB PENA DE REDISCUSSÃO DE PROCESSO COGNITIVO TRANSITADO EM JULGADO PELA VIA INADEQUADA, OFENDENDO OS POSTULADOS DA SEGURANÇA JURÍDICA

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 8,25%, e continuando em rota de queda, deve o Setor de Cálculos observar a eterminação constante na alínea "b", II , do art. 12, da Lei 8.177/1991, enquanto permanecer a condição ali -estabelecida, determinando-se, de ofício, quanto à correção monetária, a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para atualização do crédito trabalhista

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 percentual a --incidir sobre os valores devidos pela --Fazenda Pública em decorrência de --condenações ou acordos, no âmbito da --Justiça Laboral, é o mesmo que remunera --a poupança. À guisa de esclarecimento, e --visando a afastar eventuais dúvidas --acerca do tema, a única diferença da -atualização dos débitos trabalhistas --para a poupança é que a remunera�

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região O Tribunal deverá comunicar, até 20 de julho, por ofício, à entidade devedora, os precatórios requisitados em 1º de julho, com finalidade de inclusão na proposta orçamentária do exercício subsequente. (Grifou-se).Desse modo, injustificável a irresignação do(a) exequente.Nada a deferir.Intime-se.Porto Alegre, RS, 16 de janeiro de 2015.Carlos Alberto Zogbi LontraJuiz