Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1779 NÃO CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DO AJUSTADO, DADA A EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DESTES ESPAÇOS APÓS O RECEBIMENTO DAS CHAVES DO IMÓVEL. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. ABORRECIMENTOS VIVENCIADOS PELO DEMANDANTE QUE NÃO PODEM SER ALÇADOS AO PATAMAR DE LESÃO EXTRAPATRIMONIAL. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2689 DOCUMENTOS QUE ATESTAM O DISPÊNDIO DE VALORES MENORES DO QUE AQUELES PLEITEADOS REFORMA DA SENTENÇA NESTE PONTO PARA REDUZIR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS JUROS MORATÓRIOS TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, COGNOSCÍVEL A QUALQUER MOMENTO, É POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1472 GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB 143462/SP) Processo 0011693-73.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - PRISCILA FERREIRA BIFFI - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1420 LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR (ART. 99, §7º, CPC). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1305 legais. 3 - Int. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ, ELIANA COELHO (OAB 281788/SP) Processo 0009357-68.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009357) - Monitória - Transação - Irene Saltoron Vuolo e Filho Ltda Me - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Sp - Vistos. 1 - Fls. 121/122: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1540 Nº 1037665-82.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: MARGARIDA MORAES STETELLE - Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 3192 Serviços Ltda. - - Lindolfo David Mazzuca - - Vanessa Aparecida Macedo Pinheiro - - Ricardo Salvato Philomeno Filho - - Maria das Graças Moreira Bueno - - Fabiano Scandiuzzi Francisco - - Maria da Gloria Silva - - Vera Lucia Natalli Lolla - - Wagner Lolla - - Marcia de Almeida Moutinho - - Roberto Moutinho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1326 dos agravantes, e HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, para que produza os devidos e legais efeitos. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: João de Oliveira (OAB: 207080/SP) - Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP) -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

criminosa porventura integrada pelos acusados de forma estável e permanente.Com efeito, nem sequer foi investigado eventual liame entre os acusados em momento anterior ao dos crimes em julgamento.Noto que foram apreendidos telefones celulares com eles, mas a polícia não requereu em Juízo o afastamento do sigilo de dados para se apurar ligações indicativas de prévio ânimo associativo.Ademais, quem investigou os crimes não se deslocou aos lugares de residência dos acusados Eilzo, Elton e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 993 2. O recurso não merece provimento. Cuida-se de execução fiscal proposta em face Unibanco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, visando a cobrança de débitos referentes ao IPVA dos exercícios de 2011 e 2012. Prima facie, verifica-se que, em 30/11/2005, a empresa executada, Unibanco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil deixou