Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

até 31/05/93, quando o segurado já se encontrava doente e internado para tratamento da AIDS.A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 07/20.Emenda à inicial a fls. 31/32, 35/36.Regularmente citado, o INSS não apresentou resposta, conforme certificado a fls. 59.Instada a parte autora a se manifestar acerca da instrução do feito, foi requerido o encaminhamento de ofício ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba e a produção de prova testemunhal, providências indeferidas a fls. 69 e 72,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do art. 1º, letra "f", da Portaria nº 1.110.382, deste Juízo, é o presente ato ordinatório para constar o nome do advogado da parte executada, que não consta do r. despacho de ID 10526624, para envio à publicação no Diário Eletrônico da Justiça. " Vistos. Diante da satisfação integral do crédito cobrado neste feito, conforme informado pela exequente, intime-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 (dez) dias, efetuar o recolhimento das C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1849 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1800 V. U. - ALIMENTOS. REVISIONAL. DESTINAÇÃO AO SUSTENTO DE FILHO MENOR, CUJA NECESSIDADE SE PRESUME. PLEITO DE MAJORAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, PELO AUTOR, DA EXISTÊNCIA DE NECESSIDADE EXASPERANTE OU, AINDA, DE MAIOR CAPACIDADE FINANCEIRA DO RÉU. VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA O SUSTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1758 Oliveira Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Spe Incorporadora Residencial Zuzo Ltda - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2024 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2250 DAS CHAVES. PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A VENDEDORA A INDENIZAR OS COMPRADORES POR LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. RECURSO DA PROMITENTE VENDEDORAALEGADA MORA DOS ADQUIRENTES QUANTO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO PREÇO ANTERIOR AO TÉRMINO DO PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. DESCABIMENTO. PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1963 – INDEFERIMENTO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO COM PEDIDO DE IMEDIATO AFASTAMENTO DA RÉ DO LAR COMUM – ANULAÇÃO REQUERIDA COM BASE EM IMPEDIMENTO MATRIMONIAL POR PARENTESCO – VERSÃO UNILATERAL DOS FATOS - RÉU AFASTADO DO LAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA – NECESSIDADE

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 do expediente, diante da incompatibilidade dos horários de saída com o transporte público regular, razão pela qual restam devidas as horasin itinere vindicadas, na forma da Súmula 90 do Colendo TST, no importe de trinta minutos diários referentes ao trajeto de volta, além de trinta minutos diários em razão da espera pelo transporte (tempo à disposição) perfazendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 358 branco desde o início de processo. 8 - Anote-se na autuação a data da prescrição pela pena em abstrato (art. 109, do Código Penal). Int. - ADV: MARCIO CAMARGO DE BARROS (OAB 312727/SP) Processo 0016116-20.2012.8.26.0048 (048.01.2012.016116) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. B. de S.