Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1052 Ementa Processo Nº ROT-0010460-95.2019.5.15.0015 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO DANIELLI FONTANA CARNEIRO(OAB: 224541/SP) ADVOGADO LEONARDO MARTINS CARNEIRO(OAB: 261923/SP) RECORRENTE DENISE DE FREITA CORTEZ ADVOGADO CAMILO DAVID HENRIQUE DOS SANTOS(OAB: 375034/SP) RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO JOR

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 7524 Intimada para pagamento, a reclamada quedou-se inerte, sendo iniciados os atos executórios via convênios disponíveis. MANDADO DE SEGURANÇA SDI - 4, Cadeira 10 Na data de 09/02/2018, houve retificação da representação processual da reclamada, tendo sido declarados nulos os atos processuais praticados a partir da intimação para pagamento (id Processo nº 1002316-4

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 9676 qual não se coaduna com o objetivo do presente feito trabalhista. caráter efetivo, pois não viabilizaria a satisfação do crédito objeto da Indefiro a pesquisa através do convênio SIMBA, tendo em vista que presente execução, apresentando tão somente natureza punitiva, a o exequente não especificou qual teria sido a ocultação de qual não se coaduna com o

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 que as razões expendidas pelo agravante não logram demonstrar o 150 NATAL/RN, 06 de dezembro de 2022. apontado equívoco em relação a tal conclusão. Agravo conhecido e ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS não provido. (Ag-ED-ARR-10427-91.2015.5.03.0173, 1ª Turma, Desembargador(a) Federal do Trabalho Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 07/05/2021). AGRAVO D

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA EDITORA TOP SAUDE & NUTRICAO LTDA. SIMONE KUBACKI MACHADO(OAB: 183247/SP) TAMARA GUEDES COUTO(OAB: 185085/SP) NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA. SIMONE KUBACKI MACHADO(OAB: 183247/SP) TAMARA GUEDES COUTO(OAB: 185085/SP) DATOP - DISTRIBUIDORA DE

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 14622 art. 462 da CLT, é vedado ao empregador, efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Ainda, Intervalo o art. 7º, X, da CF/88, aponta que são direitos dos trabalhadores, dentre outros, a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolos

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Advogado(a)(s): 9533 LUCAS BARRIOS MELLO (RS 94187) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS /lfl Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à PORTO ALEGRE/RS, 15 de outubro de 2021. análise do recurso. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador Federal do Trabalho Duração do Trabalho / Trabalho Externo Não admito o recurso de revista

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 8034 referido dispositivo celetista, consolidou entendimento no sentido que a expressão 'ultimada a transação' diz respeito ao momento em Intime-se. que o negócio é efetivado e não àquele em que há o cumprimento das obrigações decorrentes desse negócio jurídico. Considera-se, desse modo, ultimada a transação quando aceita pelo comprador nos termos em que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 2638 atualizados, descontando-se a retenção de 10%, acrescidos dos consectários legais. A corré Cooperativa Habitacional Pompéia apresentou contestação alegando, preliminarmente, carência de ação, por falta de interesse processual. No mérito alegou, em síntese, que as obras não foram concluídas e, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4271 Tribunais). Já o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo devem ser entendidos como aquele perigo/risco que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional representa para a efetividade da jurisdição, de modo que a demora do processo poderá causar à parte um dano irreversível ou