Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3014 FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP) Processo 0025070-55.2019.8.26.0001 (processo principal 1009695-31.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Simone Batista Vasconcelos - BANCO DO BRASIL S/A - Os embargos declaratórios não comportam acolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3119 se trata de pessoa falecida (fl. 33). 2) Tratam-se de embargos infringentes opostos pela exequente, através do qual pleiteia a reforma da sentença e o prosseguimento da execução, alegando a não ocorrência de prescrição para redirecionamento da cobrança aos herdeiros do espólio executado. É o relató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 775 antecipação dos efeitos da tutela que pretendia a suspenção da exigibilidade das parcelas vincendas do contrato celebrado entre as partes e a devolução da posse à ré. Inconformada, os agravantes pugnam concessão da antecipação de tutela recursal e, ao final, a sua reforma para que seja mantida a decisão. Entendem que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3166 é motorista no contrato de compra e venda, não há nos autos maiores elementos aptos a aferir a sua condição financeira. Portanto, determino que traga o autor cópia do seu imposto de renda no prazo da réplica, a afim de se aferir, em sentença, a concessão da justiça gratuita. II) Da tutela de urgên

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIPO B22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS N.º 0012770-29.2006.403.6100AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.EXEQUENTE: EVARISTO MODESTO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALReg. n.º: ________ / 2016 SENTENÇATrata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Da documentação juntada aos autos, fls. 70, 189 e 190, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002342-55.2012.403.6139 - CINTIA MARIANA DA SILVA - INCAPAZ X DENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 660 - WAGNER ALEXANDRE CORREA) X CINTIA MARIANA DA SILVA INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista os expedientes juntados às fls. 280/287, remetam-se os autos ao SEDI para correção do núm

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 776 Considerando que ambas as partes opuseram embargos, não sentido de que efetivamente o empregado deve ser responsável versando eles sobre o mesmo tema, serão apreciados de forma pela sua cota-parte, com relação as contribuições previdenciárias, separada. porém, não cabe ao obreiro o pagamento de acréscimos, em razão do atraso dos recolhimentos, por culpa do

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Embargos de Declaração no(a) Apelação Embargos de Declaração no(a) Apelação Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa Decisão 20140111405936APC 929181 J.J. COSTA CARVALHO PAULO SERGIO PEDROZA MENDES ROSIMAR TEIXEIRA CORDEIRO MENDES SEGUNDA TURMA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - ERRO MATERIAL. 1) Os embargos de declaração não se prestam a alterar o ju

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2722 O art. 373, I e II do CPC leciona que ao autor compete a prova dos fatos constitutivos de seu direito e ao réu os fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito do autor. O laudo juntado pelo perito judicial ID 26045148, comprova que a parte autora apresenta lesão parcial de membro inferior direito, com grau de lesão intenso em 75%. Conforme tabela acrescentada pela Lei n. 11.945/2009 à

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 9449 -se de requerer diligências já realizadas, ficando indeferida qualquer outra renovação dos convênios se o exequente não demonstrar, RENATA KESSER RUSSO documentalmente ou por outro meio de prova, qualquer indício a Servidor modificação da situação financeira dos executados. Processo Nº ATOrd-1001313-65.2015.5.02.0262 RECLAMANTE SAMUEL DE MORAES ADVOGADO A