Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, em que se objetiva a expedição de mandado de reintegração liminar do bem imóvel objeto de arrendamento, sem a oitiva da parte contrária, com fundamento no art. 562 do CPC, uma vez que o bem está na posse direta da ré. Aduz, em síntese, que na qualidade de gestora do PAR – PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, firmou com a ré, no dia 05/12/2011, o CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO RESIDE

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Processo Nº ATOrd-0110900-20.2007.5.02.0262 RECLAMANTE MARCO ANTONIO DE MORAES ADVOGADO pedro de carvalho bottallo(OAB: 214380/SP) RECLAMADO CARLOS HENRIQUE BORGES RECLAMADO IMPRESSORA ROTAPRINT LTDA ME RECLAMADO CLAUDIO GOMES DOS SANTOS 11554 ADVOGADO ERICO BRUNINI SILVA(OAB: 293357/SP) RAFAEL CANDIDO FARIA(OAB: 261519/SP) POCES PORTARIA EIRELI - EPP DECORIDEA COMERCIO DECO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 e com base no art. 102, § 2º, da Constituição da República, não se 8044 CASSOL MATERIAIS DE Recorrente(s): verifica violação constitucional ou legal. CONSTRUCAO LTDA Nego seguimento. CONCLUSÃO JACQUES ANTUNES SOARES Advogado(a)(s): Nego seguimento. (RS - 75751) Intime-se. Recorrido(a)(s): FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO ROZANE DA SILVA ANDERSON FURTADO Advoga

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 435 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO MONTEIRO FLORES Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; PODER JUDICIÁRIO Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª JUSTIÇA DO Turma); e Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. PROCESSO N. 0025118-68.2020.5.24.

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11996 Trabalho de Diadema/SP. de R$ 74,50, nos 04 e 06/05/2021, salientando-se que os valores DIADEMA/SP, data abaixo. serão liberados a quem de direito após 05 dias, contados da RENATA KESSER RUSSO intimação. DESPACHO Dê-se ciência ao executado, Armando Alvarez Menendez, por Vistos. Oficial de Justiça, dos valores bloqueados em sua conta bancária, Considerando

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 11606 RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO DE MORAES ERINALDO ALVES DOS SANTOS JOAB NERI DIAS PEREIRA(OAB: 407279/SP) MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 195573/SP) ANTONIO BOMFIM DE JESUS JOAB NERI DIAS PEREIRA(OAB: 407279/SP) MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 195573/SP) ALFREDO JOSE DO NASCIMENTO JOAB NERI DIAS PEREIRA(OAB: 407279/SP) MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região prequestionamento tem como finalidade obter do órgão julgador 497 ACÓRDÃO manifestação sobre as teses jurídicas ventiladas na causa e não referência expressa a dispositivos de lei ou princípios apontados como violados pela parte. Denoto que a decisão proferida fez a entrega, por inteiro, da prestação jurisdicional posta à apreciação do Juízo. Aliás, acerca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0007199-96.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO) X VANESSA MARILIA DE SOUZA 22ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOPROCESSO Nº 00071999620144036100AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉ: VANESSA MARILIA DE SOUZA DECISÃO Cuida-se de ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, em que se objetiva a expedição de mandado de reintegração limin

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 724 apuração das irregularidades ou, ainda, a demonstração de contrariedade ao item V da Súmula n.º 331 do TST, e, no mérito, aplicação de penalidades por parte do contratante público. Vê-se, dou-lhe provimento para julgar improcedente a demanda em ao contrário, que o ente público se limitou a notificar a prestadora de relação ao Município de Salvador. Prejudicado o exam

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO PEDRO KIRK DA FONSECA(OAB: 142256/SP) MAURO GUIMARAES SOUTO CLEBER LIMA DA SILVA(OAB: 238004/SP) NAPOLEAO LOPES FERNANDES ARNALDO PEIXOTO DE PAIVA CLEBER LIMA DA SILVA(OAB: 238004/SP) HOSPITAL DIADEMA LTDA LUIZ GUSTAVO RAMOS MELLO(OAB: 97613/SP) HOSPITAL SAO LUCAS DE DIADEMA LTDA - EPP MARIANE CRISTINE DA SILVA SOUZA(OAB: 365514/SP) ADELMARIO FORMICA ANTONIO BRAGANC