Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19973 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cc0b8d INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f5c7b CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do CONCLUSÃO Trabalho de Diadema/SP. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara d

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) DENISE DE FREITA CORTEZ CAMILO DAVID HENRIQUE DOS SANTOS(OAB: 375034/SP) 1045 PDF do processo em ordem crescente), da lavra da MMª Juíza Andreia Alves de Oliveira Gomide, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorrem as partes. A primeira reclamada (Almaviva do Brasil Telemarketing e Intimado(s)

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Nega-se provimento à apelação do autor, para manter a r. sentença, por seus próprios fundamentos. Julga-se prejudicado o agravo retido interposto pela União. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do autor e julgar prejudicado o agravo retido interposto pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo pa

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 Embora não haja flagrante ilegalidade na referida estipulação, deve ser considerado o fato de que referido alvará de construção foi emitido no dia 03 de dezembro de 2008 (mov.16, evento 03). Daí o prazo final de 42 meses e 180 dias 3 anos e 11 meses, findaria no final do ano de 2012. No entanto, a autora somente foi notificada para a entrega das chaves no dia 18

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR.PROCESSO: 5345472.44.2017.8.09.0000 SEGURANÇA. SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ÓRGÃOS PÚBLICOSMUNICIPAIS. INADIMPLÊNCIA DE DÍVIDA PRETÉRITA. BEM ESSENCIAL. IMPOSSIBILDIADE DO CORTE. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. 1. A energia elétrica é um bem essencial à população, constituindo-se serviço público indispensável subordinado ao prin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2083 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Otavio Teixeira Junior (OAB: 175304/SP) - Roberta Iorio (OAB: 342254/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1009763-43.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OBEDECEU AO RITO COMUM. ERROR IN PROCEDENDO. RECONHECIMENTO DA CONSTITUIÇÃO DA MORA. DECISÃO MODIFICADA EM SENTENÇA. DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO. INOBSERVÂNCIA. SENTENÇA COM FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. SENTENÇA NULA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.. DECISÃO: “EMENTA: APELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 4511 PAGADORA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3064 comprador requerer a rescisão do contrato, ainda que inadimplente, e suspender as parcelas e a negativação do nome da autora. Súmula nº 1 do TJSP. Decisão agravada mantida. Recurso não provido.”(...)”No presente caso, entremostram-se presentes os requisitos que autorizam a antecipação da tutela, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 284 Andrade Balasteghin, para que corresponda aos proventos integrais com base na última remuneração percebida, com paridade de vencimentos; bem como a recalcular o valor da aposentadoria e da diferença das parcelas vencidas, desde o requerimento administrativo, que deverão ser restituídas com correção mo