Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2. FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA (ES - 4791) 197 Insurge-se contra a sua responsabilização subsidiária, ao argumento de que não é tomadora dos serviços. Recorrido(a)(s): Sustenta que caso persista o reconhecimento da qualidade de 1. WILSON PINHEIRO DE CARVALHO FILHO tomadora dos serviços, que seja afastada a condenação subsidiária, pois não incorreu em culpa in v

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1628 ainda que indiretamente, o Plano de Recuperação Judicial aprovado Órgão no Conflito de Competência juntado ao ID 98f125a do pelos credores, como ficou claro na decisão proferida por aquele processo 0011629-31.2017.5.18.0201. Órgão no Conflito de Competência juntado ao ID 98f125a do Uma vez que a certidão de crédito para habilitação no Juízo da processo

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 5422 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos e cuidadosamente examinados os autos. Fundamentação DESPACHO I – Relatório NANCI SANTOS ajuizou ação trabalhista em face de GDC ALIMENTOS S.A., pleiteando reconhecimento de doença Vistos, etc... ocupacional equiparada a acidente de trabalho, compensação por Dê-se vista à parte contrária dos documentos apre

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3308 sócios e empresas do mesmo grupo econômico da empresa Indefiro o requerimento do exequente de ID 28582f7, uma vez que, recuperanda, o STJ parece estar agindo com uma cautela maior apesar de ser possível o direcionamento da execução em face dos nesse caso específico, visando evitar que as constrições afetem, sócios e empresas do mesmo grupo econômico da empre

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1615 sócios e empresas do mesmo grupo econômico da empresa recuperanda, o STJ parece estar agindo com uma cautela maior Indefiro o requerimento do exequente de ID 4ddf8ca, uma vez que, nesse caso específico, visando evitar que as constrições afetem, apesar de ser possível o direcionamento da execução em face dos ainda que indiretamente, o Plano de Recuperação Judi

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1620 recuperanda, o STJ parece estar agindo com uma cautela maior nesse caso específico, visando evitar que as constrições afetem, Indefiro o requerimento do exequente de ID a08b95a, uma vez que, ainda que indiretamente, o Plano de Recuperação Judicial aprovado apesar de ser possível o direcionamento da execução em face dos pelos credores, como ficou claro na decis�

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3449 as constrições afetem, ainda que indiretamente, o Plano de Considerando que, apesar de ser possível o direcionamento da Recuperação Judicial aprovado pelos credores, como ficou claro na execução em face dos sócios e empresas do mesmo grupo decisão proferida por aquele Órgão no Conflito de Competência econômico da empresa recuperanda, o STJ parece estar ag

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3728 execução em face dos sócios e empresas do mesmo grupo pelos credores, como ficou claro na decisão proferida por aquele econômico da empresa recuperanda, o STJ parece estar agindo Órgão no Conflito de Competência juntado ao ID 98f125a do com uma cautela maior nesse caso específico, visando evitar que processo 0011629-31.2017.5.18.0201. as constrições afete

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS(OAB: 130124/SP) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) VALTER JANUARIO JUNIOR RAFAEL NUNES DUARTE(OAB: 142310/MG) empregado, embora trabalhando externamente, tinha, ainda que indiretamente, os seus horários monitorados pelo empregador. 1056 RECORRI

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ(OAB: 33741/BA) CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES ARDANUY CARDOSO MORAES PARRA MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791/BA) GILDO RODRIGUES MACHADO OTO CARLI MACHADO 78 NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA declarar configurada a existência