Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 17011 eles devem ser mantidos no pólo passivo da lide, pois há elementos minimamente satisfatórios para comprovar a existência de atos Assim, à míngua de elementos de convicção mínimos que jurídicos envolvendo eles, o reclamante e a 1ª ré. pudessem comprovar eventual vinculação do autor e da 1ª reclamada à 3ª ré, CREDIGY SOLUÇÕES FINANCEIRAS Já com rel

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 14907 que, embora devidos pela empresa contratada, eram decorrentes dos serviços prestados pelo obreiro em benefício da empresa tomadora, ora recorrente. Não se há falar, pois, em inconstitucionalidade do verbete sumulado, que observa o princípio protetor do Direito do Trabalho, atento à circunstância de que o trabalhador deve ter o seu crédito alimentar resguardado

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 16490 bcbf080 - Pág. 1), e condenada ao pagamento dos títulos Desta forma, por ter a força de trabalho do reclamante servido, especificados na r. sentença recorrida. ainda que indiretamente, aos interesses da 2ª ré, e o crédito daquele possuir natureza alimentar, a condenação subsidiária Tal panorama atrai a incidência do item "IV" da Súmula nº 331 do C. de

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 16571 do Itaú; que verificavam extrato e saldo, mas não faziam parte de seus serviços, sem zelar para que os direitos trabalhistas lançamento em contas; que analisavam e concediam crédito; que dos empregados da prestadora sejam respeitados, seja na encaminhavam anexo via email para o gerente e ele não podia constância do liame de emprego, seja por ocasião da sua

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 9412 A súmula 366 do C. TST diz que: E não merece reforma a r. sentença. SUM-366 CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE O autor afirmou que, a partir de 2013, passou a sofrer assédio moral TRABALHO (nova redação) - Res. 197/2015, DEJT divulgado em pelo coordenador Vanderlei. 14, 15 e 18.05.2015 Disse o reclamante que, em

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 19602 TST, que as vantagens decorrentes do contrato de trabalho são 1.1. O MM. Juiz Relator originário, quando da formulação da de trato sucessivo, colacionando arestos de jurisprudência em sua proposta de voto, indicou que: seu benefício, razão pela qual merece reforma a sentença. Aduz a recorrente que não tem implantado na empresa o Não prospera. regime de sob

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 1707 serviços, empregadora do trabalhador, for solvente, ela mesma responderá pelos créditos. E, se não for, é justo que a tomadora dos serviços arque com a satisfação do direito do empregado, já que se 2. Ruptura do contrato de trabalho e verbas rescisórias beneficiou de seu trabalho, ainda que indiretamente. Face à pena de confissão ficta imputada à 1ª ré, e

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 apenas na condição de Interveniente para a Gestão e Coordenação 10131 juiz ao pedido. da execução do Empreendimento pela primeira reclamada, apenas intermediando o cumprimento do contrato celebrado entre a Pelo exposto, reconheço a responsabilidade subsidiária da segunda primeira reclamada na condição de contratada e o empreendimento reclamada pelo adimplemento

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 em que sua empregadora foi constituída exclusivamente com a 14769 seja, pagas em retribuição aos serviços prestados pelo obreiro. finalidade de atingir a formação do patrimônio da 2ª e 3ª Rés. Quando os objetivos contemplados com o fornecimento da utilidade Trata-se, aqui, da aplicação da responsabilidade por ato de terceiro se distanciarem da ideia de retribui

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 4912 prestação jurisdicional. Rejeito. Postula o reclamante a responsabilidade solidária ou, 3 - Ilegitimidade passiva sucessivamente, subsidiária do 2º reclamado, alegando, em suma, que a empresa se beneficiou de seu labor. Ressalto que não se Os reclamados são partes legítimas para figurarem no polo passivo pleiteou o reconhecimento de vínculo empregatício com o 2