Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 484 25.01.2016, conforme informações do banco, - (Id n. 2833961 – pág. 1-16); ou seja, mesmo que a contratação do empréstimo não tenha sido realizada pela recorrente, incontestável que a quantia decorrente do mesmo foi para a conta da apelante e que esta não requereu a devolução da quantia ao banco, fato que afasta a pretensão autoral de cancelamento de avença, danos morais e repetição de in

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 525 recomendável, na espécie, a substituição da custódia cautelar por uma das medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP. Nessa esteira, registra-se que o(s) delito(s) imputado(s) ao(à)(s) autuado(a)(s) refere(m) a crime de tráfico de drogas, o qual tem sido reiteradamente praticado nesta cidade e região. Assim, observo que os requisitos gerais de decretação da custódia cautelar se fazem pre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1069 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8019205-29.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv, em que figuram como apelante DANIEL BASTOS MAGALHAES e como apelada ISABELA DE MIRANDA BASTOS. ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia em NÃO CONHECER do agravo interno, nos termos do voto do relator. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Logo, extingo sem resolução de mérito o pedido, forte no artigo 485, 11764 9 - Responsabilidade subsidiária VI, do CPC. Postula o reclamante reconhecimento da responsabilidade 7 - Impugnação genérica subsidiária dos réus, alegando, em suma, que os entes federativos se beneficiaram de seu labor. Em momento algum pleiteou-se o reconhecimento de vínculo empregatício

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2629 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - EDITORA RIO S.A. - GAZETA MERCANTIL ASSINATURAS LTDA - GAZETA MERCANTIL PARTICIPACOES LTDA - GAZETA MERCANTIL S/A - GAZETA MERCANTIL S/A INFORMACOES ELETRONICAS - INVESTNEWS S.A. - JB COMERCIAL SA - JORNAL DO BRASIL S A - MAITAI PARTICIPACOES S/A - POLI PARTICIPACOES S/A - TIM PARTICIPACOES S.A - TIM S A apli

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 eventuais credores que se movimentaram com aquele procedimento 8193 PODER JUDICIÁRIO de publicizar a existência da dívida para resguardar seus direitos e JUSTIÇA DO interesses. Com isso, incabível na esfera da recuperação judicial a exclusão ou a vedação ao procedimento, conforme tem decidido o Excelso STJ: (…) (f. 332, sublinhei) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 21192 ausência de pagamento das verbas rescisórias, somente para ficar contratualidade e verbas rescisórias devidas ao final do liame. Ao nestes exemplos. contrário, o mencionado item Sumular deixa enfatizado o seguinte, Tal panorama atrai a incidência do item "IV" da Súmula nº 331 do C. verbis: TST, que preceitua, verbis: "VI - A responsabilidade subsidiária do

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 5921 SAO PAULO/SP, 25 de outubro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a50884 FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho Titular CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JULIANA RODRIGUES DESP

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 4647 A responsabilidade solidária passiva do grupo econômico, prevista no parágrafo 2o. do art. 2o. da CLT, tem por escopo proteger o empregado e evitar que empresas do mesmo grupo concentrem PODER JUDICIÁRIO toda a garantia patrimonial em apenas uma, deixando os JUSTIÇA DO empregados das demais prejudicados em caso de eventual inadimplência por parte de sua real e

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6970 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c860730 LEONARDO PLACUCCI FILHO, Diretor Executivo MARCO proferido nos autos. ANTÔNIO PLACUCCI, MARIA BETÂNIA PLACUCCI BARI, Diretora CONCLUSÃO Executiva, Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara Aduz o reclamante que RUY ADRIANO BORGES MUNIZ e o atual do Trabalho de São Paulo/SP.