Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1305 pessoal" que, afinal, guarda identidade com a ajuda de custo. Tanto "O autor afirma que recebia, a título de ajuda de custo, "por fora" o que o valor era regularmente pago e não eram exigidas valor de 350 dólares, com recibos discriminados como se o dito comprovações de desembolso. O nome jurídico não transforma a montante fosse para despesas com material de limp

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2770 do salário percebido pelo empregado" A partir dessa disciplina legal, a reclamada sustenta que a parcela de ajuda de custo se destinava a ressarcir despesas do empregado com telefone e quilometragem rodada a serviço. A reclamada argumenta, ainda, que havia acordo coletivo fixando a natureza 3. AJUDA DE CUSTO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. NATUREZA indenizatória da ajuda de

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 387 parcela: "(...) que dependendo do meio de transporte utilizado a SENTENÇA ajuda de custo era para ressarcir ou combustível ou vale transporte (...)". 1. RELATÓRIO A segunda testemunha arrolada pelo reclamante, em seu WILKER RENAN PINTO AMARALajuizou reclamatória trabalhista depoimento, afirmou "(...) que quando foi promovida para em face de DN DISTRIBUIDORA E RE

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 382 Pág. 79/80). Assim, acolho parcialmente a impugnação para determinar apenas Analiso. a correção dos cálculos do auxílio alimentação, devendo ser Ao analisar os cálculos de liquidação (Id. e63ed3c - Pág. 18/22), aplicada a proporcionalidade dos dias trabalhados no mês de referentes ao exequente Antônio Carlos Nogueira de Sousa, demissão. constato que,

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 905 ponto para reconhecer a aplicação da Súmula 340 do C. TST ao com a finalidade de custear combustível e alimentação do presente caso, e fixando apenas o adicional de 50% e não o valor reclamante no exercício de sua atividade, assim como ocorria da hora normal acrescida de 50%, reformando o julgado para que também com outros vendedores externos da empresa.

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda que não se peça na exordial a declaração da nulidade dos atos administrativos normativos, a presente decisão é claramente incompatível com seus termos - porque os debate em tese à luz de suposta extrapolação de competência -, o que provoca a manifesta incompatibilidade de tais normas e de todas as outras previstas em outros órgãos, conforme se verá adiante. 6. A Lei 8.112/1990 expressamente autoriza que os critérios para conceder ajuda de custo sejam regulamentados por norma

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1648 de custo por dois meses ou, alternativamente, de permanência em ajuda de custo, defiro o pedido para condenar a ré a pagar ao autor, alojamento em uma pensão ou em casa alugada pela empregadora, a partir do segundo mês do contrato, ajuda de custo no valor de R$ por igual período. 300,00 por mês, até o fim do contrato. Afirma que o depoimento da testemunha o

Seção I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PODER JUDICIÁRIO Presidência PORTARIA DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO Nº 359/2016. TIPO SERVIDOR / MAGISTRADO MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO REQUISITANTE ORIGEM DESTINO PERÍODO QUANT./ VALOR FINALIDADE Ajuda de Custo Ana Amelia Inacio Pinheiro 5128714 Juiz Substituto Aruana Aruana Goiania 15/11/16 18:00 a Convocação (Presidência / 19/11/16 14:

Seção I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PODER JUDICIÁRIO Presidência PORTARIA DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO Nº 085/2017. TIPO SERVIDOR / MAGISTRADO MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO REQUISITANTE ORIGEM DESTINO PERÍODO QUANT./ VALOR FINALIDADE Ajuda de Custo Denis Lima Bonfim - 5217956 Juiz Substituto / Membro das Turmas Recursais Porangatu Juizado Especial Civel E Criminal Porangatu Goiani

Seção I ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PODER JUDICIÁRIO Presidência Intermediaria Ajuda de Custo Marianna de Queiroz Gomes 5217878 Juiz Substituto / Diretor do Foro de Entrancia Inicial Mozarlandia Mozarlandia Goiania 11/12/16 13:00 a Convocação (Presidência / 18/12/16 13:00 Corregedoria) 606 KM 496,92 Ajuda de Custo Monica Miranda Gomes de Oliveira - 5217960 Juiz Substituto Caldas Novas Calda