Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 325 Os reclamantes afirmam que laboravam dando aulas na cidade de Estância de segunda à sexta e aos sábados na cidade de Aracaju. 4 - DO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO Em manifestação sobre documentos afirma que embora a reclamada negue o direito aos reclamantes por estarem lotados na Nos primeiros 3 meses de contrato, o reclamante laborou em cidade de Estância, junta a

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Estância de segunda à sexta e aos sábados na cidade de Aracaju. 346 4 - DO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO Em manifestação sobre documentos afirma que embora a reclamada negue o direito aos reclamantes por estarem lotados na Nos primeiros 3 meses de contrato, o reclamante laborou em cidade de Estância, junta aos autos alguns comprovantes de Aracaju. Após, passou 9 mese

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 251 domingos alternados. Acrescento ainda que, havendo a reclamada contrato de trabalho. Desse modo, a existência de previsão da reconhecido que nunca manteve controle da jornada do autor, não natureza indenizatória da ajuda de custo em norma coletiva não prospera a alegação de compensação dos domingos laborados. afasta a natureza salarial da parcela, quando, na

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 408 Insurge-se o reclamante contra a decisão recorrida. Alega que a "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, reclamada não especificou a natureza das despesas custeadas pela PERMANENTE E INTERMITENTE (inserido o item II) - Res. ajuda de custo, uma vez que no contrato de trabalho se limitou a 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 dizer que tais despe

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2.1- AJUDA DE CUSTO - NATUREZA 513 O Juízo a quo não reconheceu a natureza salarial da ajuda de custo paga pela reclamada, consoante os seguintes fundamentos: Assim votou a Desembargadora Relatora: " O autor busca a integração da ajuda de custo à remuneração. Tal pleito é logicamente incompatível com o anterior, uma vez que postula o ressarcimento dos gastos efet

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 451 assim o pagamento da ajuda de custo em si, com base nos valores apontados nos contracheques. A reclamada, por seu turno, se defendeu alegando que a ajuda de custo não integra o salário obreiro, correspondendo ao valor inferior a 50% da remuneração do obreiro. Afirma que a parcela se dá em virtude de pactuação contratual e possui caráter indenizatório, por recompo

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2609 de ajuda de custo se destinava a ressarcir despesas do empregado com telefone e quilometragem rodada a serviço. A reclamada argumenta, ainda, que havia acordo coletivo fixando a natureza 3. AJUDA DE CUSTO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. NATUREZA indenizatória da ajuda de custo. JURÍDICA Ocorre que a defesa patronal não se sustenta. Primeiro, a empresa não trouxe nenhuma

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região A reclamante narrou na inicial que recebia remuneração mista, 2793 de exatos R$800,00 desde novembro/2015 (fls. 379 a 405). composta por parcela fixa (R$ 1.097,00 + R$ 800,00), e parcela média variável (R$ 3.103,00), somando R$ 5.000,00. Alegou que a Terceiro, inexiste nos autos qualquer prova de que a empresa rubrica valorada em R$ 800,00 resta consignada equivocadamen

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 26387 A primeira testemunha obreira afirmou "que o reclamante recebia as despesas necessárias a sua atividade. Desse modo, nada mais ajuda de custo como ajudante que também era menor do que a do lhe é devido" (ID 8693342). montador" e "que a ajuda de custo era apenas para o combustível", enquanto a segunda esclareceu "que o ajudante ganhava metade da ajuda de custo

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 339 Os reclamantes afirmam que laboravam dando aulas na cidade de Estância de segunda à sexta e aos sábados na cidade de Aracaju. 4 - DO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO Em manifestação sobre documentos afirma que embora a reclamada negue o direito aos reclamantes por estarem lotados na Nos primeiros 3 meses de contrato, o reclamante laborou em cidade de Estância, junta a