Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 895 c) - Café da manhã => R$24,00 (vinte quatro reais), se o reconhecida em face da previsão contida na norma coletiva. Assim, afastamento assim exigir. deve-se prestigiar a negociação coletiva como forma de incentivo à autocomposição dos conflitos. Negar sua validade implica afronta Parágrafo Primeiro: O motorista que permanecer fora do domicílio ao artigo 7º,

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 254 se as informações consignadas neste documento fossem falsas, tal qual sugerido na manifestação de fls. 102/105, a parte autora Não bastassem as imagens em si, à valer mais que mil palavras, há poderia incorrer nos tipos penais previstos nos arts. 299 e 304 do também nas referidas postagens expressa menção à existência de Código Penal (falsidade ideológica

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 316 à ferramenta auxiliar de suporte para gestão e fiscalização de contratos, denominada CONTRATOS GOV., possibilitando o controle objetivo e sistematizado dos contratos administrativos celebrados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, integrando, registrando os atos administrativos, padronizando as rotinas e otimiza

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 3882 de sua sede. Salienta que na oportunidade dos pagamentos de assim considerada para quaisquer fim. salários, havia um ajuste de contas, com devolução dos valores em Participação nos lucros e resultados. caso de inexistência de comprovantes de despesas. Assegura que Dispõe a cláusula décima da única convenção coletiva de trabalho a verba não possui natu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 15 Nos termos do Parecer PAPJ-02 nº 0495/2019 (ID 821351) e Despacho GPAPJ nº 812/2019 (ID 823384), ambos da ProcuradoriaAdministrativa do Poder Judiciário, bem como do Despacho da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (ID 818387) e da reserva orçamentária realizada pela DICONF (ID 819387), defiro

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. A regra geral relativa aos recursos extraordinários julgados com repercussão geral é de vinculação dos demais casos ao julgado e a inobservância da regra deve ser pautada em razões concretas. 7. Destaca-se que no âmbito do próprio STF vem sendo dada eficácia ao desfecho do RE nº 574.706/PR independentemente do trânsito em julgado dessa decisão. 8. No tocante à compensação dos valores recolhidos indevidamente nos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, verifica-se

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 399 Campos Sales/CE. Sustenta o obreiro que sua remuneração mensal se dava por meio de comissões de 8% (oito por cento) Rechaçada, todavia, a modalidade contratual sustentada pelo do valor dos contratos para perfuração de poços tubulares, obreiro, mas admitida a laboração sob rotulação jurídica bem assim de sistemas de irrigação, perfazendo cerca de R$ divers

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1116 101 1) Termo de instalação, à fl. 80; 2) Memorando nº 142-232/2013, solicitando do Servidor Antenor Claudino da Costa Junior informações acerca da existência de possível contrato entre este Tribunal e a empresa FOUR TECH INFORMÁTICA, bem como se existe no âmbito deste Poder Judiciário contrato para manutenção de máquin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 15 Nos termos do Parecer PAPJ-02 nº 0495/2019 (ID 821351) e Despacho GPAPJ nº 812/2019 (ID 823384), ambos da ProcuradoriaAdministrativa do Poder Judiciário, bem como do Despacho da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (ID 818387) e da reserva orçamentária realizada pela DICONF (ID 819387), defiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1254 23 no período de 05 a 07 de novembro do corrente ano, na cidade de Campo Grande/MS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 1887, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 Lotação de Servidor. O PRESIDENTE DO TR