Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 23874 A reclamada, em sua defesa, sustentou que o reclamante Fundamentação confessou o extravio das chaves e a subtração da importância de R$ 1.350,00, asseverando que "o fato do reclamante ter negligentemente perdido as chaves do cofre a qual estava sob a sua guarda, e ainda, não ter comunicado o fato ao superior hierárquico, bem como, sem autorização expressa da

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 23882 A reclamada, em sua defesa, sustentou que o reclamante Fundamentação confessou o extravio das chaves e a subtração da importância de R$ 1.350,00, asseverando que "o fato do reclamante ter negligentemente perdido as chaves do cofre a qual estava sob a sua guarda, e ainda, não ter comunicado o fato ao superior hierárquico, bem como, sem autorização expressa da

Publicações Judiciais ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

questão.Note-se que a norma constitucional inserida pela EC 62, espelha a preocupação imediata com os precatórios suscetíveis de compensação, porque transmite o atributo da autoaplicabilidade. Como é sabido, a compensação é instituto jurídico que se opera no encontro de contas de créditos e débitos. Assim, encontrando-se o crédito ainda pendente de pagamento/requisição, e havendo débitos líquidos, certos e exigíveis, nada obsta a operacionalização da compensação prevista

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1875 25 de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça CNJ; declaração de inexistência de fato posterior que impeça de contratar com a administração, conforme artigo 32, § 2º, da Lei nº 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93. À Subdireção Geral para as

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 30 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 1626, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO as possíveis irregularidades apontadas pela Subdireção Geral deste Tribunal em relaç

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Mantenho. 889 Afora isso, ao contrário do alegado, havia prestação de contas, admitida pelo autor quando depôs como testemunha na ação Inaplicável ao presente caso a disposição do art. 457, § 2º, da CLT originária da prova emprestada. Assim disse o autor: e Súmula n. 101 do TST (Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diár

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetiva (artigo 1046 do Código de Processo Civil). A Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, em resposta a uma dívida assumida pelo Estado de São Paulo junto ao Banespa, se prontificou a dar em pagamento imóveis situados no Horto Florestal "Córrego Rico", no Município de Jaboticabal/SP. A Rede Ferroviária Federal S/A, como incorporadora da FEPASA, cumpriu o compromisso, outorgando, até a transferência definitiva, permissão de uso das glebas. O Instituto de Terras de São Paulo, autorizado pela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 44 DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no exercício da Presidência CARLOS EUGÊNIO DE JESUS CERQUEIRA Representante Legal da empresa Maria José de Jesus Cerqueira e Cia Ltda CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2016/9870 Assunto: TAC TELEMAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1756 16 Óleo Lubrificante, Fluido para Freio Hidráulico, Aditivo para Radiador, Filtro de Ar, Filtro de Óleo; dos veículos automotores oficiais pertencentes à frota do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com o fornecimento de peças originais (ou genuínas) e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e garantia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 983 4 Art. 2º. Enviar os presentes autos à Comissão Permanente de Sindicância do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, designada pela Portaria nº 1561, de 18 de agosto de 2011, para apuração dos fatos e sua autoria; Art. 3º. Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 156 da Lei Estadual