Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2221 (OAB 1853/RN), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP) Processo 1000159-11.2016.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Solange da Silveira Faria dos Reis - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos.1. Antes de proferir julgamento conforme o estado do processo, manifestemse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2235 da primeira publicação (art. 232, IV, do CPC), (III) daqueles que estiverem em lugar incerto e dos eventuais interessados (art. 942 do CPC). 4. Intimem-se, por via postal e com cópia da petição inicial e dos documentos juntados, para que manifestem interesse na causa, os representantes das Fazendas Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2237 Processo 0003878-86.2014.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L.S.F. - P.M.E.T.P.B. Vistos. Antes de mais, de se realçar que a demanda em questão, na qual a autora visa à investigação da filiação socioafetiva, distintamente do alegado, é contenciosa. Necessária, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1876 improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário (arts. 9º e 10 da LIA), aplicando-lhe as correspondentes penalidades. Juntou documentos (fls. 07/34). A parte requerida, ciente desta ação (fl. 51), contestou (fls. 56/60), manifestando, em réplica, a parte autora (fls. 96/97). Em sua contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 2000 ação. Há entendimento jurisprudencial firmado nesse sentido, in verbis: “Partindo do pressuposto (negado pelo STF, como se vê em nota 9) de que é incabível cominação de prisão na espécie, acórdão em RSTJ 129/366 sustenta que falta ao credor interesse processual em converter a busca e apreensão f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2902 que a ré negou-se a entregar; d) necessita da realização de cirurgia; e) a requerida informou que encaminhou à Unimed de São José do Rio Preto o pedido de liberação dos materiais com requerimento/solicitação cirúrgica para autorização do procedimento prescrito pelo médico; f) a requerida inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3534 quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. § 5º Na hipótese do § 4º, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3907 de mora a partir da citação, respeitada a prescrição quinquenal. Determino a aplicação, aos valores devidos, de juros, desde a citação, e correção monetária, a contar de cada vencimento, com índices de acordo com o Tema 810 do STF. A partir da EC n. 113/2021, o critério normativo de juros e corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7165 ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução. Art. 702. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701 , embargos à ação monitória. § 2º Quando o réu alegar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3461 BXW-2031. A requerida contestou (fls. 33/35) afirmando que a união se deu entre 23/11/2017 a 22/02/2020, e que apenas existiria a motoneta a ser partilhada. Em pedido reconvencional pediu para que o autor-reconvindo pagasse o valor das parcelas quitadas e empréstimo quanto à moto. Réplica às fls. 60/66. Ho