Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1186 Trabalho’, de caráter assistencial, visando proporcionar capacitação profissional, ocupação e renda para os munícipes de todas as idades, integrantes da parte da população desempregada e que seja residentes e domiciliados no Município de Leme, há mais de 03(três) anos”. O artigo 2º trata da contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 2251 Funda, SP.SP para a realização do exame pericial. Apresentar documento de identificação, carteira de trabalho-CTPS ( todas que possuir) e todo o material de interesse medico legal ( exames laboratoriais, de imagem, relatórios, prontuários médico/ hospitalares). CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. Favor mencionar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2017 extinto o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Recolhidas eventuais custas, arquivem-se oportunamente, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 134750/SP) Processo 0002945-16.2012.8.26.0106 (106.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 692 Processo 0008523-93.2013.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0019103-69.2009 - 2ª Vara Cível) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Márcio Cecchetini - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, oficie-se ao juízo deprecante solicitando-se cópia do instrumento de mandato do réu. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 666 ou Fornecimento de Medicamentos - Omar Dresser - Secretario da Saude do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 57/61: recebo a apelação sem efeito suspensivo. Às contrarrazões. Fls. 62/63: intime-se a autoridade impetrada ao cumprimento da liminar, confirmada pela sentença de concessão da segurança, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 1098 ou fora dela. Os embargos são improcedentes. Verifica-se, no caso em tela, que o embargado propôs ação em face da Câmara Municipal de Birigui, visando à anulação do ato que declarou extinto o seu mandato de vereador. Nesse sentido, a Câmara Municipal seria o órgão que possuiria legitimidade ad causam par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 562 Judicial. Feito os cálculos, tornem ao MP. Int. - ADV ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO OAB/SP 114295 - ADV GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO OAB/SP 124445 - ADV MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO OAB/SP 182522 - ADV ROGERIO NEMETI OAB/SP 208529 048.01.2006.002538-8/000000-000 - nº ordem 208/2006 - Inventário - WALDISA

Caderno único ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 Nº 34180/93 - Execucao de Sentenca - A: ALVARO FERNANDES DIAS. Adv(s).: DF006624 - Claudio Bonato Fruet, DF012042 - Daniel Calhman de Miranda, DF013134 - Vicente Coelho Araujo, DF015224 - Isabella Lomba Veronese Aguiar, DF018463 - Ademir Coelho Araujo, DF018483 - Elisa Alonso Barros, DF02789E - Bruno Veloso Maffia, DF03535E - Paulo Sergio de Oliveira Filho, DF03679E - Andrea Medeiros Machado, DF03693E -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2160 E DE SUA FAMÍLIA. 1. Hipótese em que se questiona se a regra geral de impenhorabilidade dos vencimentos do devedor está sujeita apenas à exceção explícita prevista no parágrafo 2º do art. 649, IV, do CPC/73 ou se, para além desta exceção explícita, é possível a formulação de exceção não pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2365 Processo 0011061-17.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.F.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para considerar FRANCISCO FERNANDO FERRAZ, como incurso nas penas do artigo 147, caput, por duas vezes, e 250, § 1º, II, ‘a’, todos do Código Penal, condenando-o à