Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 139 COSTA (OAB 384879/SP), THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB 34214/PR), ALBERTO MARINHO COCO (OAB 223257/SP), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), FABIO NASCIMENTO RUIZ (OAB 359742/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1833 força policial, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência observar as orientações constantes no artigo 1.079 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para requisição de autoridade policial. Prov. Int. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 772 das partes ressalva acerca da necessidade de instrução em audiência, o processo será concluso para sentença. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), ALEXANDRE MANOEL REGAZINI (OAB 151430/ SP) Processo 1004559-64.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1996 desentranhamento da petição e certidão de fls. 47/49, devolvendo-as ao signatário. Assim, concedo o derradeiro prazo de 05 dias para que a expropriada junto aos autos certidão de objeto e pé dos embargos de terceiro nº 0000489-68.2010.5.06.0010 (referente à reclamação trabalhista nº 0093200-20.199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1295 ao pagamento da quantia de R$ 5.328,74 que, por sua vez, equivale ao dobro da quantia indevidamente cobrada. A preliminar será analisada com o mérito da causa. O pedido é parcialmente procedente. De fato, a cobrança das tarifas questionadas na inicial, com a exceção da tarifa de cadastro e o seguro , se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1915 Civis dispõe que: “A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa”.2- Intimem-se. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1013726-06.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1324 delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e até as desprezar de todo, sem que se increpe nulidade ‘jus novit curia’.” (RT 570/102). “... o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 206 Nesse diapasão, o Juízo universal da recuperação é o competente para decidir acerca da forma de pagamento dos débitos da sociedade empresária, constituídos até aquele momento. No caso em exame, o crédito não está sujeito ao plano de recuperação judicial, pois consolidado posteriormente. Sendo assim, julgo para extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3780 a prova produzida ‘antecipadamente’ é direcionada ao convencimento das partes, e não meramente do juiz, embora possa ser posteriormente aproveitada para o julgamento da controvérsia. Contudo, apesar da nova regra para a antecipação de prova, não mais exigir a urgência, exige a justificativa da prova, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1710 também a Súmula 519 do STJ, in verbis: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. 3- Outrossim, decorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da obrigação, expeça-se diretamente mandado de penhora e avaliação pelo Of