Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1251ª · São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP 261068 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000265/2013 (Número Único: 0005809-70.2012.9.26.0000) Processo de origem: 064968/2012 - 4A AUD

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1205ª · São Paulo, terça-feira, 29 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Excipiente(s): FLORISVALDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO SD 1.C PM RE 971790-A Advogado(s): MARCUS VINICIUS SOARES ARANHA, OABSP 110932 Excepto(s): JOSE ALVARO MACHADO MARQUES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JU

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1246ª · São Paulo, terça-feira, 2 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006482/2012 (Número Único: 0000752-15.2011.9.26.0030) Processo de origem: 060167/2011 - 3a AUDITORIA Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: ARTIGO 299 DO CODIGO PENAL MILIT

Caderno único ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1213ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 137695; OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077; JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade d

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1000ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): JOFREI TADEU PENTEADO EX-CB PM RE 911235-9 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros A

Caderno único ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1033ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 177272; WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado "O presente feito foi retirado de pauta por solicitaç

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1254ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519; OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077; JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimid