Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 211        2- Providenciem-se as anotações e comunicações necessárias.          Cumpra-se.          Belém/PA, 27 de setembro de 2021. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00197266120178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Pen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo Governo do Estado de São Paulo, desconhecendo, portanto, os demonstrativos de pagamento emitidos em seu nome pela empresa River Moon Confecções LTDA - ME. As testemunhas Rodrigo Marcos dos Anjos e Joel José da Silva, policiais militares, relataram que, na data dos fatos, abordaram o acusado HANS localizando em seu poder dois CPFs contendo o mesmo nome, mas com numerações diferentes. Narram que, em seguida, chegaram ao local a acusada JENIFER e Eva Fernandes dos Santos, respectivamente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levou o Pretório Excelso a afastar a incidência de direito fundamental constante do corpo da própria Constituição , o mesmo deve se dar para firmar, na sessão de 19 de fevereiro de 2013, o encerramento do curso do prazo prescricional da pretensão punitiva, haja vista, nesta data, ter o Estado brasileiro, pela sua mais alta Corte, reconhecido de forma imutável a culpa do réu.2. Da pretensão executóriaA pretensão executória do Estado, ou seja, o seu poder de levar a efeito o que resto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1257 localizaram uma porção de cocaína assumida pelo réu e outro rapaz assumiu a porção de maconha. No carro ainda encontraram dinheiro. Mencionada conduta claramente caracteriza os tipos penais em apreço, dado que o réu auxiliou os agentes a fugirem da polícia e ainda a esconderem parte dos bens produto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 370 as características do delito de furto, na modalidade de tentativa, de um aparelho de telefone celular, avaliado em R$ 150,00. A autoridade policial arbitrou fiança no montante de cinco salários mínimos, determinando o MM Juiz que se aguardasse o recolhimento da quantia.Em 26 de janeiro logo seguinte, a defensora pública Lucian

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2006 261 denúncia, percebe-se que o órgãocusatório atribuiu à acusada a prática de homicídio qualificado, por motivo fútilo, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (inciso, II e IV, do § 2 º, do art. 121 do CP).Por outro lado, não vislumbro, a esta altura

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1291 182 telefonema anônimo, apesar de que a mãe dela ainda quis lhe contar, mas o depoente disse que não queria saber e deixasse isso para lá e que estava nas mãos da Justiça; soube que os acusados Bode e Edgar eram amigos da vítima, e já os tinha visto conversando, mas não os viu em mesa de bar; ouviu comentários de que o Toi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1451 265 aos autos, mormente a testemunhal, verifico ser provável a presença da qualificadora do motivo fútil, qual seja a desproporcionalidade da medida adotada pelo fato do réu ter se sentido ofendido pela Srª. Maria José Hipólito da Silva, que tossiu, supostamente por ter lhe visto, de modo que o réu xingou-a. Em consequência,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1268 188 respondeu: que não se lembra qual era o dia da semana;que não sabe a que horas ocorreu o fato, mas era de manhã; que acredita que o fato ocorreu por volta das nove horas; que tinha um roçado no local e o roçado não era junto de sua casa; que estava no roçado trabalhando; que viu os fatos porque estava voltando do trabalho.

Seção III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 CONTRAPROVA, NOS TERMOS DO ART. 32 E 58 DA LEI N. 11.343/2006 INTIMEM-SE O CONDENADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENçA, SEU NOBRE DEFENSOR DATIVO E A íNCLITA REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE A SENTENçA. DADO E PASSADO NO GABINETE DO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIâNIA-GO, AOS SETE DIAS DO MêS DE FEVEREIRO