Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1382 270 depoente; voltaram da feira por volta das 11 horas; soube da morte da vítima uma hora depois que chegou. IZABEL MARIA DA SILVA (testemunha): É irmã do acusado; pelo que ficou sabendo quando o seu irmão chegou ao sítio o fato já teria acontecido; ficou sabendo que o autor do fato teria sido o Luciano, conhecido por Moço. GIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1932 207 o depoimento das testemunhas, verifico não ser provável a presença da qualificadora acima, que na denúncia embasou-se na possível disputa da venda de drogas da região, tendo o denunciado utilizado-se da pessoa de nome João Paulo para retirar a vida da vítima, uma vez que as testemunhas foram uníssonas em não provar n

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 21228 empregado da empresa e autorizou desconto nos salários de outros, o que confirma o exercício de cargo de confiança. Assim, por qualquer ângulo que se analise, a manutenção do julgado é medida que se impõe. Dispositivo Mantenho. 3 - Expedição de ofício O reclamante insiste na necessidade de expedição de ofício à Polícia Federal, com o fim de denunc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bem jurídico a ser protegido, podendo ainda ser reduzida de 1/6 a 2/3 no caso do artigo 33, 4º)?É perceptível, assim, a gravíssima distorção entre as penas previstas para os dois crimes que objetivam tutelar o mesmo bem jurídico relevante - a saúde pública.Acredito que tamanha incoerência pode e deve ser corrigida pelo Poder Judiciário, de modo a evitar a extravagante incoerência legislativa.(...)Portanto, segundo o voto referido, a reprimenda está em desacordo com o princípio con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1368 do Exmo Presidente da Seção de Direito Privado, vista dos autos em cartório conforme solicitado, e em termos (Fica intimado o patrono de Banco Hsbc Brasil Sa Banco Multiplo (Banco Bamerindus do Brasil Sa) a ter vista para retirada dos autos, por 5 dias, conforme a Portaria 01/2013 da egrégio Presidência da Seção de Direito P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2418 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA ALONSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2015 Processo 1006757-47.2015.8.26.0008 - (processo digital) Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - J.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 333 crimes contra a vida, invocando aqui o princípio in dubio pro societate que vige nesta fase do procedimento, uma vez que encontram apoio razoável na doutrina.A segunda qualificadora diz respeito à utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, prevista no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal.Recorrendo-se mais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1940 281 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José da Laje, 18 de julho de 2017. José Alberto Ramos Juiz de Direito Autos n° 0501180-26.2008.8.02.0052 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministério Público e outros Réu: Irenildo Tavares da Silva SENTENÇA O Ministério Público, por intermédio de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1149 220 faca entrou no pescoço até o cabo, e todo ensaguentado, abraçou seu irmão e ele morreu no braço do depoente; os acusados saíram calmamente caminhando e subiram a ladeira; várias pessoas viram a cena, mas muitos tem medo de testemunhar; o motivo da primeira briga entre a vítima e o Neguinho foi por conta de uma menina; na se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2051 408 atingir a pessoa de Cosme Francisco dos Santos.O inquérito policial foi acostado aos autos, às fls. 04/96.Declaração de Óbito de fl. 29. Certidão de Óbito de fl. 30.A denúncia foi recebida em 18/03/2014 (fl. 97).Laudo de Exame Cadavérico à fl. 100.Citado, o acusado apresentou a resposta à acusação, às fls.